Edivandro Antonio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00023840920208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002384-09.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1501016-85.2020.8.26.0236) (processo principal 1501016-85.2020.8.26.0236) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - D.R.J. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, cobrando-se a remessa do laudo pericial. Com a(s) juntada(s) do(s) laudo(s) nos autos, intime(m)-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, MANDADO E TERMO, CONFORME A NECESSIDADE. Intime(m)-se. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
3. Processo 10043031120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-11.2023.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernanda Parreira - Ana Cristina Parreira dos Santos - Decisão de fls. 283: "Vistos. Fls. 279/280: Tempestivos, recebos os embargos de declaração, dando-lhes provimento, com as devidas escusas às partes, para que conste que a ré, condenada nos valores de sucumbência, é beneficiária da AJG, ao que tal verba deverá observar o referido benefício legal, concedido nos autos à fl. 120. Intime-se." - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP)
4. Processo 00001685820248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000168-58.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000103-80.2023.8.26.0067) (processo principal 1000103-80.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ibiclima - Comércio e Servicos Automotivos Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
5. Processo 00016748620208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001674-86.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 0000169-02.2022.8.26.0556) (processo principal 0006292-21.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.L.B. - - L.G.B. e outro - A.M.B. - Vistos. No acordo celebrado nas fls. 271/273 constou expressamente que, havendo notícia de vínculo empregatício do executado, ficaria válido o quanto fixado na sentença proferida no processo nº 0006292-21.2013.8.26.0236, cujas cópias encontram-se novamente juntadas nas fls. 298/301. Isto posto, oficie-se à empresa empregadora Viação Paraty para que realize os descontos mensais na folha de pagamento do executado. Com relação ao acordo de fls. 271/273 (parcelas atrasadas) ficou estabelecido o valor mensal de R$ 100,00 até que a parte exequente L.G..B. atinja a maioridade, que se dará em 14/01/2029. Assim, além do desconto mensal determinado nos parágrafos 1 e 2, deverá também a empregadora descontar a importância de 100,00 por mês até a data de 14/01/2029. O depósito deverá ser efetuado na mesma conta informada na nota de rodapé "1". Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente encaminhá-la e comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Arquive-se provisoriamente, nos termos da decisão de fl. 288. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)
6. Processo 10039223720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-37.2022.8.26.0236 - Monitória - Pagamento - Marcelino Textil Ltda Me - Giulia de Amorim Vital - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito, não havendo informações acerca de eventual adimplemento da dívida. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
7. Processo 15000167420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500016-74.2025.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIRLEI SANCHES ALVARES - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar DIRLEI SANCHES ALVARES, como incurso na infração administrativa do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, a se submeter à advertência sobre os efeitos do uso de drogas (art. 28, inciso I, da Lei 11.343/06). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Defiro-lhe, desde logo os benefícios da Justiça Gratuita. Diante da desclassificação para a infração administrativa, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Expeça-se todo o mais que necessário for, inclusive certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria, se cabível no caso em tela. Após o trânsito em julgado, determino: - A comunicação ao IIRGD; - A destruição das drogas apreendidas, inclusive as guardadas para contraprova (art. 72 da Lei 11.343/06). CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Oportunamente, arquive(m)-se. P. I. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
8. Processo 00017662520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001766-25.2024.8.26.0236 (processo principal 1000750-19.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mirtes Maria Carreira - Vistos. Fls.91/100: Requeira a parte exequente o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)