Gustavo Giamboni Moreira

Gustavo Giamboni Moreira

Número da OAB: OAB/SP 388655

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gustavo Giamboni Moreira possui 100 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 100
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
56
Últimos 30 dias
100
Últimos 90 dias
100
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (21) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) USUCAPIãO (7) INVENTáRIO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051099-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Antunes de Oliveira - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo impetrante, o pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, prevalece, em sede de cognição sumária, a presunção de legitimidade de que gozam os atos administrativos, não havendo que se cogitar de plano da ilegalidade do ato da autoridade coatora. Outrossim, as questões trazidas a lume são controvertidas e o exame mais aprofundado delas, por certo, ensejará juízo de valor quanto ao mérito do mandamus. Por fim, não se vislumbra, no caso em tela, o perigo da demora, porquanto a medida será eficaz ainda que concedida apenas na sentença. Cabe a observação de que se cuida de mandado de segurança, cujo processamento é de rito sumário, pelo que a decisão de mérito não tardará. Destarte, INDEFIRO a liminar. 3 - Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da respectiva pessoa jurídica interessada, e depois, com as respostas, ao Ministério Público. 4 - Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, na forma do Art. 1.206-A, caput e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como do Comunicado CG nº 879/2016, é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito. 5 - Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo e remetidas para o e-mail da serventia: sp13faz@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003913-70.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Maria Clara Brito Monteiro - - Bianca Passos Monteiro - - Wesley Brito Barbosa - Vistos. Considerando que o medicamento Canabidiol não é fornecido pelo SUS, atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fls. 33/34, intimando-se a parte autora para que junte aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado, de maneira legível, expedido por médico que lhe assiste, da imprescindibilidade do medicamento, o tratamento global do(a) paciente especialmente dos tratamentos anteriores e evolução que justifique a não utilização de medicamentos disponíveis no SUS, indicando expressamente os medicamentos já utilizados e fornecidos pelo SUS e os respectivos efeitos colaterais ou ausência de resposta clínica. Int. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004432-55.2019.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.P. - J.F.P. - Fls. 402/405: a referida petição deve ser protocolada no respectivo cumprimento de sentença. Portanto, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), MARIO CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000695-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Milton Ribeiro - Fls. 176/179: Dá-se ciência às partes acerca do laudo juntado, para que, querendo, manifestem-se em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001596-86.2022.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Ricardo Marquesi - Quanto à citação, reporto-me à de decisão de fls.167/168. Assim, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003624-40.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciane Soster Figueiredo - - Ivan José Figueiredo - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005579-41.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: S. K. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. K. K. e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS DEMANDA AJUIZADA PELO ALIMENTANTE, VISANDO A REDUÇÃO DO ENCARGO DESTINADO AOS FILHOS (ENTÃO MENORES) PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA (REDUÇÃO DE 1,63 PARA UM SALÁRIO-MÍNIMO) INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE, BUSCANDO REDUÇÃO AINDA MAIOR NÃO ACOLHIMENTO SENTENÇA QUE JÁ SOPESOU O RETORNO DO APELANTE AO PAÍS E SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, EMBORA APRESENTE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA RAZOÁVEL E LABORE DE FORMA AUTÔNOMA, EM ATIVIDADE RURAL - REDUÇÃO PARA MEROS 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO SE JUSTIFICA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thalita Roberta Goncalves Souza (OAB: 212465/MG) - Edinelson do Carmo Machado (OAB: 118910/SP) - Gustavo Giamboni Moreira (OAB: 388655/SP) - 4º andar
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