Ingrid Fernandes Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10048754720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004875-47.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004166-17.2022.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Verlene Constantino Almeida - Ciência sobre o ofício de folhas 59 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)
2. Processo 10006577320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-73.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Repouso Família Ltda - Tereza Cristina Battiston e outro - Autorizo, desde já, o levantamento em favor da parte exequente, dos valores referentes ao parcelamento, mediante a emissão de mandado de levantamento eletrônico. Para tanto, intime-se a parte exequente para apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) devidamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). OBS: Depósito judicial a fls. 337. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
3. Processo 10025717520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Damaris Oliveira Ricardo de Freitas - Banco Santander (Brasil) S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 123 ss : sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 10051641420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005164-14.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005164-14.2024.8.26.0510; Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: R. A. F. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Fernandes Costa (OAB: 388660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10035772020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003577-20.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - E.F.S. - I.C.A.S. - Fls. 56/61: Manifeste-se a parte requerente em réplica e em contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: ALILCA ROBERTA ZANELATO DE PILLA (OAB 233293/SP), MARTA REGINA DE ARRUDA SILVESTRE (OAB 217663/SP), INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)
6. Processo 10014114920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001411-49.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Junio Francisco da Silva - Wlk Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 256/257: Observo à parte autora, desde já, que se trata de início da fase de cumprimento de sentença, de modo que o protocolo eletrônico da petição deverá observar o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
7. Processo 40000293320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000029-33.2025.8.26.0510/SP AUTOR : JAQUELINE CRISTINA VICTOR ADVOGADO(A) : INGRID FERNANDES COSTA (OAB SP388660) SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 4º da Lei n. 9.099/95 a competência territorial do Juizado Especial Cível é determinada pelo foro do domicílio do réu (inciso I), pelo foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita (inciso II) ou pelo foro do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações de reparação de dano de qualquer natureza (inciso III). No caso dos autos, vê-se que as partes possuem endereços em outras cidades e que não há obrigação a ser satisfeita nesta Comarca, não se tratando, ainda, de ação de reparação de dano.  Aliás, vale anotar que o município de Analândia-SP., no qual a parte autora reside, pertence à Comarca de Itirapina-SP. Dessa forma, é fácil perceber que este Juízo é incompetente para o processamento da causa. De rigor mencionar que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do Enunciado n. 89 do FONAJE (Aprovado no XVI Encontro  Rio de Janeiro/RJ). Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do parágrafo único do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição de embargos de declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão os referidos embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamente protelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez (10) dias, contados da intimação e/ou publicação da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, ?caput?, Lei 9099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:  a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 449/2024), a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);  b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);  c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;  O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.
8. Processo 10066962320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006696-23.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ingrid Fernandes Costa - Vistos. Fls. 74/75 e 76/77: Primeiramente, intime-se a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)
9. Processo 10056110220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005611-02.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Marli Chapeval - Vistos. Diante do contido na certidão retro exarada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)
10. Processo 10048754720258260510
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004875-47.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004166-17.2022.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Verleme Constantino Almeida - Vistos. Recebo a petição de folhas 51/53 como emenda à inicial. Nomeio para exercer o cargo de inventariante Francisco Verleme Constantino Almeida, independentemente de compromisso. Trata-se de inventário do bem imóvel deixado pelos falecidos Eliana Aparecida Lopes Loureiro (+26/02/2006 - certidão de óbito às folhas 14) e Edison Augusto Loureiro (+12/05/2023 - folhas 13). A falecida era casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Edson Augusto Loureiro (folhas 15), não tinha descendentes e deixou a serem inventariados os direitos oriundos do instrumento particular de concessão de subsídio sobre o imóvel objeto de Matrícula 59.953 do 2.° Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro - SP (folhas 32/44 e 25/26). Antes da abertura do inventário da falecida Eliana, o viúvo transmitiu o bem imóvel ao Sr. Francisco Verleme Constantino Almeida, mediante instrumento particular de compra e venda (folhas 10/12). Depois Sr. Edson faleceu em 12/05/2023 (folhas 13), deixando a viúva Cleuza Galvani Crepaldo Loureiro, com quem casara em segunda núpcias. A viúva é a única herdeira dos bens deixados pelo falecido Edson, conforme observado no Processo nº 1006536-32.2023, no qual ela adjudicou o veículo GM Monza, placa BIB - 2281. Naquele Processo não constou a existência do imóvel aqui arrolado. Visando evitar confusão e tumulto processual, aceito a tramitação do presente feito na forma como proposto (inventário conjunto) e dispenso eventual realização de sobrepartilha nos autos do Processo nº 1006536-32.2023. Providencie a Serventia pesquisas pelos Sistemas disponíveis em busca das certidões de óbitos dos genitores da falecida (Juvenal Lopes e Luiza Silva - folhas 19). Oficie-se para a CDHU ( endereço eletrônico às folhas 31) requisitando informações sobre a situação atual do imóvel objeto do contrato 0072 em nome de Eliana Aparecida Lopes (folhas 44). Concedo o prazo complementar de 20 (vinte) dias para o inventariante: 1) apresentar certidão atualizada do imóvel objeto de Matrícula nº 59.953 do 2.° Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro - SP; 2) informar o endereço da viúva de Edson (Cleuza Galvani Crepaldo Loureiro) para que seja citada e tome conhecimento deste inventário e se manifeste sobre o pedido ou apresentar procuração judicial da viúva, concordando com os termos da demanda; 3) certidão de casamento de Edson Augusto Louveiro e Cleuza Galvani Crepaldo Loureiro; 4) certidão negativa de débitos federais em nome do falecido Edson Augusto Louveiro; 5) certidões de óbito dos genitores de Edson Augusto Louveiro. Após a realização de pesquisas e a regularização do inventário pelo inventariante, tornem os autos conclusos. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)