Maria Valeria De Almeida Bresqui

Processos do Advogado

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2. Processo 10207649620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020764-96.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.S. - - M.A.R.S. - T.C.S.O. - "Fica a avó paterna MARS intimada pelo DJEN para comparecer ao Setor Técnico Judiciário, sito na Av Cel. José Soares Marcondes, n. 2.201, Fórum, Vila Euclides, nesta cidade no dia 26.08.2025, às 13h30." - ADV: KARINA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 494532/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP)
3. Processo 00002999320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-93.2025.8.26.0456 - Pedido de Providências - Inclusão/exclusão de Jurado - ROBERTO LUIS DA SILVA - - DOUGLAS DA SILVA SANTOS - - EBER KLEITON SANTANA DIAS - - WESLEY MICHEL DE SOUZA PINTO - - VANDERSON FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 168/169: Trata-se de pedido formulado pelo jurado solicitando a dispensa da sessão designada para o dia 30 de julho, em razão de ter viagem agendada. Considerando que está devidamente comprovada, bem como o fato do requerente sempre ter atendido suas convocações com presteza, os termos do inciso X do art. 437 do Código de Processo Penal, defiro o pedido de dispensa do jurado CLAUDEMIR DELFIM MARAFON ao Plenário do Júri designado para o dia 30 de julho de 2025. Anote-se. Comunique-se o requerente através do e-mail: claudemirmarafon@hotmail.com. Fls. 170/173: Trata-se de pedido formulado pela jurada sorteada CELI MARA POLESEL FERREIRA, aduzindo sua impossibilidade em comparecer aos Plenários do Júri designados para os dias 16 e 30 de julho em razão de estar acometida por problema de saúde (perda auditiva neurossensorial). O pedido veio instruído com a documentação pertinente. Nos termos do inciso X do art. 437 do Código de Processo Penal, defiro o pedido de dispensa da jurada CELI MARA POLESEL FERREIRA aos Plenários do Júri designados para dias 16 e 30 julho de 2025, dispensando-a ainda dos futuros sorteios que serão realizados no presente ano, em razão do caráter de seu impedimento. Anote-se. Comunique-se a requerente através do e-mail: celi_mpf@hotmail.com Fls. 180/181: Devidamente comprovado o impedimento, ACOLHO A JUSTIFICATIVA apresentada pela jurada GISLAINE LAVINIA DA SILVA quanto ao seu não comparecimento à sessão do júri realizada em 02 de julho de 2025, isentando-a da multa aplicada em ata. Anote-se. Sem prejuízo, permanecerá a obrigação da jurada em comparecer às sessões do júri designadas para os dias 16 e 30 de julho de 2025, às 09 horas. Comunique-se a requerente, servindo a presente como mandado. - ADV: VINICIUS RAMOS AZEREDO (OAB 502596/SP), ITALO ROGÉRIO BRESCHI (OAB 337273/SP), ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP), ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB 53044/SC), MAIARA CORDEIRO LOPES (OAB 494027/SP), JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB 432719/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP)
4. Processo 10156739320218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015673-93.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.S. - - K.R.C.S. - J.R.S. - Certifico e dou fé que na presente data foi requerida a transferência dos valores bloqueados a fls. 288/299 (R$ 308,28) para conta judicial, a fim de expedir o MLE referente ao formulário de fls. 309. Certifico ainda foi verificado pelo sistema SISBAJUD ("teimosinha") a existência de outro bloqueio, no valor de R$ 23,00, conforme documentos de fls. 310/313. Assim, fica o Executado intimado do valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 23,00 (fls. 310/313), bem como do prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste acerca do bloqueio, comprovando que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), LINDJAN GOIS NASCIMENTO (OAB 465286/SP), LINDJAN GOIS NASCIMENTO (OAB 465286/SP)
5. Processo 00075655320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007565-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1021394-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Darci Pereira Pardim - Banco Itaú - Agência 8140 - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), MARINA BRAGA DA COSTA (OAB 365080/SP), ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP), ÍTALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 337273/SP)
6. Processo 00064249620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006424-96.2025.8.26.0482 (processo principal 1021394-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Darci Pereira Pardim - Banco Itaú - Agência 8140 - "Ciência a(s) parte(s) credora sobre o Depósito Judicial efetuado em favor deste Juízo vinculado a este processo. Eventual manifestação, no prazo de 15 dias." - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), ÍTALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 337273/SP), MARINA BRAGA DA COSTA (OAB 365080/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP)
7. Processo 10080469620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008046-96.2025.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Carlos Alberto da Silva - Vistos. 1. Concedo os benefícios da assistência judiciária, anotada a tarja respectiva no cadastro processual. 2. Deverá a requerente emendar a inicial, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de que seja: A) a apresentação de documento de cadastro municipal (IPTU), com o valor venal do imóvel ou comprovante de valor de mercado; B) a indicação do valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel, ou à sua proporção, caso se trate de parte do bem, podendo ser utilizado o valor mais recente considerado pelo Município para fins de cobrança de IPTU; C) indicação no polo passivo da ação os confinantes e sua qualificação, inclusive o nome do cônjuge dos eventualmente casados, para possibilitar a citação (art. 73, "caput e § 1º, CPC); salientando-se que, como forma de agilizar o processo e dispensa de citação dos confinantes tabulares e de fatos, podem ser substituídos por declarações de ausência de interesse na pretensão deduzida. D) Certidão do distribuidor cível em geral, em nome de cada parte requerente, pelo prazo do período aquisitivo indicado na inicial; E) Certidão do distribuidor cível em geral, em nome de eventuais antecessores na posse (se pretendida a soma de posse), pelo prazo do período aquisitivo indicado na inicial; F) Certidão do distribuidor cível em geral, em nome de todos os titulares do domínio, pelo prazo do período aquisitivo indicado na inicial; G) Certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas e dos inventários/arrolamentos que constarem nas certidões acima. Necessárias certidões de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa; 3. As certidões do distribuidor cível têm duas finalidades: a) verificar a existência de litígio sobre o imóvel usucapiendo; b) verificar se alguma das pessoas a serem citadas já é falecida e, se o for, colher dados sobre eventuais herdeiros, ações de inventário/arrolamento. Por essa razão, as certidões do distribuidor cível (e certidões de objeto e pé correspondentes) deverão ser utilizadas como referência no momento em que forem requeridas as citações, caso haja informações de herdeiros, inventários/arrolamentos de pessoas que deveriam ser citadas. 4. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP)
8. Processo 10156739320218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015673-93.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.S. - - K.R.C.S. - J.R.S. - Vistos. À vista do certificado à página 303, defiro o levantamento da quantia bloqueada à fl. 288, com os acréscimos, pelo credor. Providencie o exequente em 5 dias o formulário MLE, observando quanto ao preenchimento o disposto no Comunicado CG nº 12/2024. Deverá no mesmo prazo manifestar-se em termos de prosseguimento a ação. Intime-se. - ADV: LINDJAN GOIS NASCIMENTO (OAB 465286/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), LINDJAN GOIS NASCIMENTO (OAB 465286/SP)