Mirela Pelegrini Nardin

Processos do Advogado

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2. Processo 10101733320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010173-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Taynara da Costa Souza Trevizan Roza - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 133). - ADV: MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP)
3. Processo 00106989520175150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010698-95.2017.5.15.0044 AUTOR: MAURO CELSO AMANCIO RÉU: JAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c0984 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte exequente. Intime-se a parte executada para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURO CELSO AMANCIO
4. Processo 00106989520175150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010698-95.2017.5.15.0044 AUTOR: MAURO CELSO AMANCIO RÉU: JAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c0984 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte exequente. Intime-se a parte executada para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME
5. Processo 10161060420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016106-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Consórcio Shopping Center Iguatemi São José do Rio Preto - Recorrida: Maria Amelia Holanda de Souza Casemiro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - QUEDA EM SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO - DANO MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES FÍSICAS CAUSADAS PELA QUEDA - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Marcelo Soldam Filho (OAB: 384477/SP) - Laleska de Souza Mourão (OAB: 480073/SP) - Mirela Francisco Pelegrini (OAB: 388711/SP) - Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10237661520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023766-15.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.D.T. - - H.D.T. - - M.D.T. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Contestação com Reconvenção 7848 Vistos. Fls. 52/56: acolho a emenda. Trata-se de pedido de revisão de alimentos formulado por Ana Carolina D.T.(fls.18/19 - DN:16/04/2005) e os gêmeos Hugo D.T.(fls.16 - DN:01/07/2010) e Murilo D.T.(fls.54 - DN:01/07/2010), estes representados pela genitora Ana Paula D., face a Daniel D.T. Alega em síntese a parte autora que os gastos com sua mantença só se elevam, face ao crescimento natural, e que o requerido encontra-se realizando os pagamentos majorados, já que formulado acordo em relação aos alimentos atrasados(fls.40/45), demonstrando que o mesmo consegue realizar os pagamentos em um montante maior do que o estipulado anteriormente, de 41,26% do salário mínimo(fls.21/25), sem prejuízo da própria subsistência. Assim, requer a majoração dos alimentos, tanto provisória quanto definitiva, de 41,26% do salário mínimo para 80% do salário mínimo, a fim de garantir melhores condições tanto aos menores quanto a filha maior, devidamente matriculada em curso de ensino superior(fls.55). Em cognição sumária, a fim de respaldar eventual antecipação dos efeitos da tutela, não se entrevê situação fática excepcional que permita a concessão da medida que, em sede revisional, fica reservada a situações também excepcionais. (AI nº 465.486-4, rel. Des. Maia Cunha, j. 15.8.2006). Deste modo, ausente prova inequívoca de alteração do binômio necessidade-possibilidade, que norteia o pleito revisional de alimentos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e o disposto no art. 695 e seguintes do CPC, DETERMINO: a) a citação do (a) requerido(a), por mandado e Oficial de Justiça, que deverá obter e certificar o endereço eletrônico da(o) requerida(o), a fim de que participe da audiência de mediação e conciliação que fica designada para o próximo dia 18 de setembro de 2025, às 14h. Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes, A audiência será realizada por videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da parte e advogado: - a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQzZWM5MGItZDhiYy00YjVhLWIxZjUtOGFhN2MyMWQ2Mzg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22597a7e3c-35fc-4b1e-b699-006274dcfd70%22%7d ID da Reunião: 256 222 506 415 4Senha: 7QT6GH7K Ou através do QR Code - Alternativamente, através do link eletrônico enviado por e-mail no caso de parte desacompanhada de advogado. Dúvidas ou orientações em relação ao acesso à audiência serão solucionadas através do e-mail igorvp@tjsp.jus.br ou jesses@tjsp.jus.br Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; ao acessar o link, a parte e advogado deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; -Recomenda-se o acesso ao link da audiência com antecedência de 20 minutos, a fim de evitar eventuais atrasos decorrente de dificuldade de acesso à Plataforma. Fica a parte citada advertida de que: comparecendo ela ou não à referida audiência, não sendo obtido acordo, o prazo de resposta de quinze (15) dias começará a ser contado daquela data e a ausência de resposta implicará a revelia e a presunção de que são verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Obtido o acordo, mesmo que parcial: abra-se vista ao representante do Ministério Público, se o caso, e, posteriormente, voltem conclusos para homologação; Não obtido o acordo: a) tendo havido oferta de resposta e se a parte requerida alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 351) e, se o caso,abra-se vista ao MP para que requeira as provas eprovidências preliminares que entender pertinente ou parecer final caso não deseje providências outras; b) Não sendo apresentada a contestação, abra-se vista ao representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos. DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR: Os honorários do conciliador serão suportados pelas partes, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015 e da Resolução nº 809/2019, considerando o patamar básico de remuneração (nível 1 de remuneração), de acordo com o valor da causa e respectivo Anexo de Tabela de Remuneração, publicado no DJE de 18/03/2025: O pagamento dos honorários do conciliador deve ser realizado por depósito judicial vinculado aos autos ou mediante PIX na chave do conciliador, a ser fornecida no ato da audiência. Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP. Após realização do ato, fica desde já deferido o levantamento dos honorários do mediador que presidiu a audiência, caso tenha sido depositado em conta judicial. Ficam as partes advertidas de que na ausência de pagamento dos honorários do conciliador, no prazo estabelecido, será expedida certidão, sujeita a execução, em favor do mediador, conforme Portaria 001/2023 NUPEMEC. Em caso de gratuidade de uma das partes, a remuneração do conciliador será feita na forma da Portaria 10.584/2025, da Presidência do TJSP. Ressalta-se a relevância do trabalho do profissional nas sessões de mediação, onde são aplicadas técnicas de comunicação bem como de condução do ato para efetiva construção do acordo, em que efetivamente todos ganham com a eventual solução do conflito. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Senha:Senha de acesso da parte passiva principal SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intime-se. - ADV: MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP), MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP), MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP)
7. Processo 10151098420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015109-84.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.F.M. - - S.F.M.J. - Fls 40 - manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP), MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP)
8. Processo 00079227620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007922-76.2024.8.26.0576 (processo principal 1063641-07.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - M.G.R.S. - - C.V.R.S. - M.R.S. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para que os exequentes se manifestassem conforme ato ordinatório de fls. 170. Ante a certidão retro: aos exequentes para se manifestarem acerca do mandado cumprido negativo às fls. 169, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 472181/SP), MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP), MIRELA PELEGRINI NARDIN (OAB 388711/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP)