Penélope Mariana Gasparetto Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 22987412320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2298741-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ana Paula Berto - Agravado: Valter Luiz Bernardes - Agravado: Doroteia Vieira Bernardes - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Leilane Mateus de Oliveira (OAB: 314087/SP) - Penélope Mariana Gasparetto (OAB: 388719/SP) - Denilson Carneiro dos Santos (OAB: 173792/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10190877620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019087-76.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rogério Mauro de Siqueira - - Sandra Benedita do Prado Nunes Siqueira - Edilson dos Santos - Imobiliária Millênio Imóveis - - Edilson dos Santos - - Antonio Paulo Reis - - Neuza Maria Constantino Reis e outro - ROGÉRIO MAURO DE SIQUEIRA e outro - MARCO ANTONIO PRADO NUNES - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de págs. 692/695, especifiquem as partes no prazo de 05 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), THAIS COUTINHO YONAMINE (OAB 442156/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
4. Processo 10031469620058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-96.2005.8.26.0506 (2720/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Juraci Aparecida de Souza - Joana Silva de Souza - Nanci de Souza - Maria Irene Souza da Silva - - ALICE CIRENE DE SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca da juntada da certidão de óbito da sra. Nanci, nos termos da decisão de fl. 1343. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO (OAB 443816/SP), ISABELLA PEREIRA DE PAULA (OAB 432097/SP), ISABELLA PEREIRA DE PAULA (OAB 432097/SP), NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA (OAB 430088/SP), NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA (OAB 430088/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO (OAB 443816/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), RODOLFO ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 327145/SP), LIGIA IGNACIO DE FREITAS (OAB 259192/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
5. Processo 10019665920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Família Martins Holding Ltda - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - - Alexandre Ribeiro da Silva e outro - Família Martins Holding Ltda - Fica intimada a parte ré a regularizar o link de fls. 105 para incorporação da mídia ao sistema SAJ, uma vez que o mesmo não está disponível. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP)
6. Processo 10019665920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Família Martins Holding Ltda - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - - Alexandre Ribeiro da Silva e outro - Família Martins Holding Ltda - Vistos. A fim de que a(s) mídia(s) juntada(s) pela parte ré no(s) link(s) de fls. 105 seja(m) incorporada(s) como prova documental ao presente feito, providencie a serventia a imediata incorporação da(s) mídia(s) ao sistema SAJ. Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para sentenciamento, em princípio, vez que as partes não requereram produção de outras provas (fls. 217/219, 220/221, 285/286 e 287). INT. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP)
7. Processo 10258773720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025877-37.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - João Paulo Leopoldino Tavares - - Karina Araújo Tavares - Almir Tadeu de Oliveira e outro - Vanessa Campos Máia Ribeiro do Prado - Dessa sorte, declaro que a parte dispositiva da sentença, que passará a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR inválido o contrato celebrado entre os autores e Almir Tadeu de Oliveira e REINTEGRAR os autores na posse do imóvel objeto da matrícula 122.108 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, mediante a restituição dos valores pagos pelo réu, devidamente atualizados pela tabela prática do Tribunal de Justiça, deduzindo-se 0,5% (meio por cento) ao mês sobre o valor atualizado do contrato pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a título de fruição, desde a data do contrato até a efetiva reintegração. Deverão ainda os autores restituírem ao réu Almir Tadeu de Olivera, os valores comprovadamente pagos por este a título de parcelas do financiamento, devidamente corrigidos pela tabela pratica do Tribunal de Justiça. CONDENAM-SE os réus, ao pagamento das custas e despesas processuais, sobretudo honorários de advogado, que fixo no valor de 10% do atribuído à causa, ficando a cobrança de tais verbas condicionada à comprovação de terem os réus perdido a condição de beneficiário da Justiça Gratuita. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Ademais, verifica-se que a indenização pelo período de perda da posse, é obrigação que deve recair sobre o réu Almir, exclusivamente, posto que a corré não firmou contrato com os autores. No que tange à reintegração de posse, esta estará condicionada ao pagamento do valor devido ao corréu Almir, respeitada a devida compensação, conforme dispositivo. No mais, fica mantida a sentença proferida. INT. - ADV: PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
8. Processo 00020781120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1015500-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geralda Campos Maia - - Vanessa Campos Máia Ribeiro do Prado - Karina Araújo Tavares - - João Paulo Leopoldino Tavares - Para pesquisa solicitada providencie a parte interessada a planilha atualizada do débito e, se o caso, o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, sendo uma taxa por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP)