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Amilton Nicolete Junior

Amilton Nicolete Junior

Número da OAB: OAB/SP 388760

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: AMILTON NICOLETE JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004695-74.2017.8.26.0010 (processo principal 1004356-06.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Posse - MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO - Rodrigo José dos Santos Pires - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Vistos. Ciência às partes acerca do conteúdo da petição do Município de Alambari (fls. 467/473). Fls. 476: ciência às partes. 3. Aguarde-se pelo prazo fixado no item "2" de fls. 474. Int. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004695-74.2017.8.26.0010 (processo principal 1004356-06.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Posse - MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO - Rodrigo José dos Santos Pires - Davi Borges de Aquino - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da assinatura nesta data, por este juiz, do auto de arrematação. 2. Aguarde-se, por 10 (dez) dias (contados da publicação desta decisão), eventual requerimento de invalidação (art. 903, § 2º, do CPC). Int. - ADV: SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003541-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.K.U. - J.Y.Y. - Vistos. Cancele-se a audiência de mediação de fls. 165, cientificando-se o CEJUSC. Após, remetam-se os presentes autos ao I. Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, conforme solicitado às fls. 178/179. Após ao distribuidor para envio imediato. Publique-se. - ADV: AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4002201-20.2025.8.26.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 17/06/2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006734-04.2022.4.03.6332 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MICAELE FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: AMILTON NICOLETE JUNIOR - SP388760-A, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, W. L. F. A. OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006734-04.2022.4.03.6332 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MICAELE FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: AMILTON NICOLETE JUNIOR - SP388760-A, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, W. L. F. A. OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022061-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Dias Barateli Ferreira - - Thiago Melo Vicente Ferreira - - Clara Antonella Dias Barateli Ferreira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outro - Vistos. Fls. 143: Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes ofertarem memoriais. Após, vistas ao Ministério Público. Por ultimo, venham os autos para sentença. Int. - ADV: AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELA KIMIKO UEMA (OAB 324446/SP), MARCELA KIMIKO UEMA (OAB 324446/SP), MARCELA KIMIKO UEMA (OAB 324446/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029971-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Sergio Roberto da Silva - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, intime-se o IMESC por meio eletrônico, requisitando designação de data para a perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, comunique-se a Ouvidoria do IMESC com cópia da certidão de fls. 403 e desta decisão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022. Intime-se. - ADV: AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013120-49.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.D.S. - F.R.S. - D.A.N. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Consigno, por oportuno, que o(a) requerente (ou seu representante legal) será considerado(a) intimado(a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 413863/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002201-20.2025.8.26.0001/SP AUTOR : FERCAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB SP388760) SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A ação será extinta sem julgamento do mérito por não poder a pessoa jurídica ser parte ativa nos Juizados Especiais, nos termos do artigo 8º, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, exceção feita às microempresas, empresas de pequeno porte e firmas individuais por legislação autônoma. O citado texto de lei, peremptoriamente, nega a qualidade de parte autora às pessoas que menciona. Em conclusão: a pessoa jurídica de direito privado somente pode ocupar o polo passivo nas ações que tramitam no Juizado Especial, ficando impedida, entretanto, de nele demandar na qualidade de autora, por expressa proibição do § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099/95. A autora encontra-se enquadrada no rol impeditivo ante o constante no artigo 16, inciso I do C. Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 8.º, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Não há condenação nos ônus da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo legal, arquive-se o processo. P.I.C.
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