Marcelo Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10090999120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009099-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Oliveira - Vistos. Para exame da gratuidade da justiça (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º), apresente em 15 dias cópia da última DIRPF, holerite (CTPS Digital) e extrato da movimentação bancária de todas as contas dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge; a omissão será interpretada como desistência do benefício. O silêncio da parte ou a não apresentação, sem justificativa, de qualquer dos documentos acima indicados será interpretado como desistência do benefício, devendo ser comprovado o recolhimento das custas iniciais no mesmo prazo de 15 (quinze) dias concedido para juntada de documentos (a contar da publicação desta decisão), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e extinção do processo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)
3. Processo 00134037320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013403-73.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDVAN BERALDES DA SILVA - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2025, cuja finalidade inclui, entre outras, a reavaliação de "Processos de execução penal com lapsos vencidos para progressão de regime, Livramento Condicional, prescrição executória e vencimento de pena", requisite-se à direção do presídio, no prazo de 05 (cinco) dias, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de EDVAN BERALDES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)
4. Processo 10005338720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000533-87.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - E.B.S. - Não obstante a remessa dos autos a este Juízo, analisando a Folha de Antecedentes do apenado, constata-se que, desde 09/06/2025, o reeducando se encontra alocado na Penitenciária I de Pirajuí/SP. Assim, Considerando a notícia de que o(a) sentenciado(a) Edvan Beraldes da Silva, atualmente, se encontra recolhido(a) em presídio que não está sob a competência jurisdicional deste Departamento, redistribua-se este expediente ao Juízo Corregedor dos Presídios do DEECRIM da 3ª RAJ de Bauru-SP, para as providências que julgar necessárias. - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)
5. Processo 00183277820198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018327-78.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JONAS CARRILHO DE ARAÚJO - Diante das ausências da(o) executada(o) às apresentações previstas em seu Aberto, promovo vista dos autos ao Ministério Público para análise e eventual manifestação. Nada Mais. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP), MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)
6. Processo 15073983120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507398-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PRISCILA DA SILVA CORREIA SANTOS - - ISABELA GRACI DA SILVA - - AMANDA FELIX - - INGRID NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS - - MIRELLY SILVA PIRAJA - - VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS - - ANA CAROLINA PAZ SILVA - - LAYANE APARECIDA SILVA FLAUSINO - - JENNIFER ROCHA DE LIMA MOTA - - SAMIRA TAILE APARECIDA DOS SANTOS - - BEATRIZ BALTAZAR PAIM DOS SANTOS - - KAUANE RIBEIRO GALVAO - - CASSIA REGINA DA SILVA - - IGOR GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA - - THAIS PEREIRA DE SOUZA EREDIA - - FLAVIO SILVA SALES - - QUEREN CRISTINA ARAUJO LUIZ - - RAISSA PETHERSAN SAINZ - - LARISSA COSTA DE OLIVEIRA - - THAINA BITTENCOURT MEIRELLES - - AYLA WITHANNY DA SILVA LACERDA, registrado civilmente como ALAN DA SILVA LACERDA - - MAURICIO OLIVEIRA DUTRA e outros - Vistos. Fls. 4467: intime-se a testemunha para comparecimento à audiência. Fls. 4472/4474: Intime-se a defesa de INGRID NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS para que justifique a violação de perímetro, juntando provas, sob pena de decretação da prisão preventiva. Concedo prazo de cinco dias. Por fim, certifique a serventia em face de quais réus estão cumprindo prisão preventiva, domiciliar ou outras cautelares, juntando folha de antecedentes atualizada. Int. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP), MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MAYARA CARPANEZI PAULINO MARTINS (OAB 414221/SP), GABRIEL BORGES GONZALES (OAB 337602/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB 460798/SP), ALINE ROCHA DA SILVA (OAB 371517/SP), DAVID FERNANDES SANTIAGO (OAB 473748/SP), JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP), MARCOS LOBO DE AGUIAR (OAB 484980/SP), DAIANE ARAUJO ALMEIDA (OAB 1167/RR), REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP), GILBERTO DOMINGOS (OAB 149943/SP), PAULO PREIS NETO (OAB 20427/SC), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP)
7. Processo 00134037320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013403-73.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDVAN BERALDES DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total da pena imposta a EDVAN BERALDES DA SILVA, MTR: 848847-0, recolhido na Penitenciária de Marília, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25/03/2025 a 22/05/2025) - (pág. 194). - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)
8. Processo 10081298220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008129-82.2025.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Sueli Alves de Matos Silva - Vistos. Trata-se de inventário promovido por Sueli Alves de Matos Silva em decorrência dos bens deixados por Manoel Pereira de Matos, viúvo, falecido aos 09/08/2020. São herdeiras: Sueli Alves de Matos Silva (inventariante); Solange Alves de Matos e Silvana Matos de Campos. Decido. P. 155/167 - Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Diante do valor presumido dos bens integrantes do espólio, defiro a gratuidade processual. Anote-se. Defiro a retificação do valor da causa. Promova o z. Setor a correção no cadastro para R$ 115.564,00. Ressalto, contudo, o contido no item "3" da decisão de p. 150. Em relação ao pedido de isenção do recolhimento do ITCMD, o pleito deve ser direcionado à Fazenda do Estado, conforme decisão de p. 150, §4º. Por fim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida (herdeiras: Solange e Silvana - p. 158), para contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias. Providencie-se por carta. Não sendo possível expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 388906/SP)