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Rejane Cristina De Carlos

Rejane Cristina De Carlos

Número da OAB: OAB/SP 388962

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: REJANE CRISTINA DE CARLOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004013-84.2004.8.26.0072 (072.01.2004.004013) - Cumprimento de sentença - Fabio Luiz Ignacio Ramos - Cooperbens Participacoes Bebedouro Ltda - - Cooperbens Compra Conjunta Ltda - - Griffo Assessoria de Investimentos Ltda - - Jose Carlos da Silva - - Dirceu Aparecido da Silva - - Anderson Sanches da Silva - - Andreza Sanches da Silva - - Griffo Incorporadora e Construtora Ltda - 1. Petição de fls. 1374: Diante da situação processual retratada, defiro o pedido formulado e determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. 2. Com a suspensão da execução a requerimento do credor pela inexistência de bens penhoráveis, não corre o prazo prescricional (CPC, art. 921, §1º). 3. Decorrido o prazo acima e não sendo encontrados bens penhoráveis, os autos permanecerão arquivados (art. 921, §2º), correndo o prazo prescricional, cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (ocorrida antes do efetivo arquivamento),ressaltando-se que este prazo ficará suspenso apenas uma vez pelo prazo de um ano acima mencionado (CPC, art. 921, §4º). 4. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PENAO (OAB 102340/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 253806/SP), LUIS ANTONIO MARANGONI (OAB 149369/SP), MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), LUIZ HENRIQUE FARIA (OAB 134602/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000225-61.2024.8.26.0072 (processo principal 1002156-19.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - O.M.M.C. - Vistos. O.M.M.C. prestou contas, ainda que intempestivamente, dos valores sequestrados nestes autos para satisfação da obrigação de fazer reclamada. Comprovou mediante juntada de cupom fiscal a aquisição de 8 caixas do complemento alimentar PEDIASURE COMPLETE CHO não entregue pela executada, pelo valor total de R$ 857,40, superior ao valor sequestrado e efetivamente levantado (R$ 751-64). Intimada a se manifestar a respeito, a Fazenda Estadual quedou-se inerte (fls. 127), enquanto que o Ministério Público pugnou pela homologação das contas prestadas (fls. 131). ANTE O EXPOSTO, homologo as contas prestadas para que produza seus regulares efeitos. Tendo em vista que a parte autora nada mais reclamou nestes autos, satisfeita a obrigação através do sequestro de valores, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e em seguida arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001060-49.2024.8.26.0072 (processo principal 1001221-47.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fsastock Participações S/A - Elaine Cristina Silvestre - A partir da vigência do CPC/2015, mostra-se vedada a denominada decisão-surpresa. Somente argumentos e fundamentos submetidos à manifestação precedente das partes podem ser aplicados pelo julgador, devendo intimar os interessados para que se pronunciem previamente sobre questão relevante a ser objeto de deliberação judicial, ainda que passível de conhecimento de ofício (STJ, REsp 1.676.027-PR, Rel. Min. Herman Benjamin). Em cumprimento ao art. 10 do CPC (proibição de decisão-surpresa), manifeste-se a executada sobre os fundamentos em que se estruturou o pedido de fls.117/119, no prazo preclusivo de cinco dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002586-51.2024.8.26.0072 (processo principal 1004387-19.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério de Carlos - Jlc Gestora de Bens Ltda Me - Fl. 262: Defiro a pesquisa através do sistema Infojud. Indefiro, porém, a pesquisa via DECRED, a qual se limita à identificação de operações com cartões de crédito do devedor, uma vez que não possibilita penhora de valores, além de somente refletir informações pretéritas. Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJSP: Agravo de instrumento - execução - localização de bens - decisão que indeferiu expedição de ofício à Receita Federal e Banco Central para informações e consulta às declarações do DECRED, DIMOF e DIMOB - inexistência de evidência de que as informações requisitadas terão alguma eficácia prática - decisão mantida - agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2181813-33.2017.8.26.0000; Relator (a):Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/05/2018; Data de Registro: 16/05/2018). Por sua vez, o SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - foi concebido para o recebimento e processamento de dados decorrentes do afastamento judicial do sigilo bancário. A ferramenta possibilita coletar, processar e analisar dados desse tipo relacionados a investigados por crimes de lavagem de dinheiro, não tendo nenhuma aplicação prática no caso concreto. - ADV: MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001072-63.2024.8.26.0072 (processo principal 1006397-12.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.K.A.F. - L.A.N. - Fls. 63-71: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005045-53.2017.8.26.0072 - Monitória - Cartão de Crédito - C.C.P.S.E.N.P.U.N.P. - A.R.B. - Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) via Sisbajud a fls. 302/361 para conta à disposição deste juízo e, após, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor do exequente, mediante juntada de formulário e de acordo com a ordem cronológica de entrada na fila do SAJ. Manifeste-se o exequente, requerendo o que for de direito em prosseguimento. Int. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002586-51.2024.8.26.0072 (processo principal 1004387-19.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério de Carlos - Jlc Gestora de Bens Ltda Me - Ante a(s) consulta(s) realizada(s) (fls. retro), indique o/a exequente bens passíveis de penhora, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002911-26.2024.8.26.0072 (processo principal 1001568-90.2015.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Ademir Barbosa de Paula - - Rafaela Arruda de Paula - - REGIANE ARRUDA DE PAULA - - Renata Luzia Arruda de Paula e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO BUENO DE MELLO (OAB 213299/SP), JOAO FERNANDO RIGO (OAB 123566/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP), BENEDITO BUCK (OAB 104129/SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002079-39.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.P. - E.C.S. - Nota de Cartório: "Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.". - ADV: LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002079-39.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.P. - E.C.S. - Nota de Cartório: "Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.". - ADV: LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/SP), REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB 388962/SP)
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