Renan Araujo Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029783920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002978-39.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002978-39.2024.8.26.0115; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Jacir Barbosa; Advogado: Renan Araujo Ferreira (OAB: 388963/SP); Apelado: Davi Batista Correa (Não citado); Apelada: Eliete Pereira dos Santos Correa (Não citado); Apelada: Madalena Navarrete de Moraes (Não citado); Apelado: Odair de Moraes (espólio) (Não citado); Apelado: Odair de Moraes Junior (Não citado); Apelado: Ana Paula Navarrete de Moraes (Não citado); Apelado: Ariane de Moraes (Não citado); Apelado: Guilhermina da Cunha Moraes (espólio) (Não citado); Apelado: Maurilio de Moraes (espólio) (Não citado); Apelado: Luiz Carlos de Moraes (Não citado); Apelado: O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10009576920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000957-69.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Fagundes - - Paulo Fagundes Junior - Cleuza Estevam Ribeiro Leal - Vistos. Fls. 370/375: Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA (OAB 343358/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA (OAB 343358/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
4. Processo 10009576920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000957-69.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Fagundes - - Paulo Fagundes Junior - Cleuza Estevam Ribeiro Leal - Vistos. Fls. 370/375: Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA (OAB 343358/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA (OAB 343358/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
5. Processo 11806248120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180624-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newcondo Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda - Barbara Xavier Gonçalves - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas judiciais e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio ou da família. No caso dos autos, os elementos constantes dos autos infirmam a hipossuficiência com renda familiar muito superior ao limiar da pobreza (fls. 363/415). Além disso, sobre os bens não reportados à Receita Federal, conforme alegou a autora a fls. 416/417, não se manifestou a ré. Outrossim, observa-se que a parte dispensou a assistência prestada pela Defensoria, optando pela contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses, que, por certo, não está a trabalhar graciosamente, corroborando a capacidade patrimonial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Int. - ADV: RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP), RAFAELLA BARBOSA LONGUINHO E SILVA (OAB 297658/SP)
6. Processo 11806248120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180624-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newcondo Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda - Barbara Xavier Gonçalves - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas judiciais e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio ou da família. No caso dos autos, os elementos constantes dos autos infirmam a hipossuficiência com renda familiar muito superior ao limiar da pobreza (fls. 363/415). Além disso, sobre os bens não reportados à Receita Federal, conforme alegou a autora a fls. 416/417, não se manifestou a ré. Outrossim, observa-se que a parte dispensou a assistência prestada pela Defensoria, optando pela contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses, que, por certo, não está a trabalhar graciosamente, corroborando a capacidade patrimonial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Int. - ADV: RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP), RAFAELLA BARBOSA LONGUINHO E SILVA (OAB 297658/SP)
7. Processo 15011030620248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501103-06.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.N.R. - S.O.R. e outros - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Nos termos do Provimento CGJ nº 3/94, observo que a prescrição ocorrerá em 04/06/2028. - ADV: NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP), RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP)
8. Processo 10277731220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027773-12.2024.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Adnice Ruiz Pedro - Vistos. Por ora, considerando o interesse da requerida, DETERMINO a realização de audiência de tentativa de conciliação. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para as providências cabíveis. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB 388963/SP)