Roberta Fabiana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10054902320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005490-23.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005490-23.2024.8.26.0526; Compra e Venda; Apelante: Osvaldo Luiz Carvalho de Souza; Advogada: Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP); Apelante: Alana Sheilla Braga Santos; Advogada: Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00361078220248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) OUTRAS DECISÕES (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10054902320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1005490-23.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005490-23.2024.8.26.0526; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Osvaldo Luiz Carvalho de Souza e outro; Advogada: Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10003339720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000333-97.2025.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.P.L. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: ROBERTA FABIANA DOS SANTOS (OAB 388972/SP)
6. Processo 10027358820248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002735-88.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Banco Crefisa S/A - Apelada: Eliane Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX NÃO RECONHECIDAS PELA AUTORA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. DESCABIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC, CONSIDERANDO QUE A RÉ TEM O MONOPÓLIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE NÃO DETECTADA PELO SISTEMA DE SEGURANÇA DA REQUERIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE DE NATUREZA OBJETIVA (ART. 14 DO CDC E SÚMULA 479 DO STJ). AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10215448420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021544-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Camila Cristina Martins - Alcance Empreendimentos Ltda - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTA FABIANA DOS SANTOS (OAB 388972/SP), JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP)
8. Processo 00361078220248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0036107-82.2024.8.16.0001 Vistos, 1. (movs. 30.1/30.4): Considerando o período de licença maternidade da procuradora da Autora, demonstrado pelos documentos acostados à petição retro, DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar de 07.05.2025 (data de nascimento), nos termos do art. 313, inc. IX do Código de Processo Civil. 2. Cumpra-se, no que couber, o disposto no CÓDIGO DE NORMAS DO FORO JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 3. Registro, por fim, a SECRETARIA que os autos deverão ser conclusos novamente apenas após cumpridas todas as diligências determinadas na presente decisão e após a intimação e o decurso do prazo para manifestação das partes, exceto em caso de urgência. 4. Intimem-se. Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital. Fábio Luis Decoussau Machado Juiz de Direito J Este processo tramita exclusivamente pela via eletrônica, através do sistema PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi (CN 2.21.3.1). O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, nos termos da Lei n. 11.419/06 e Resolução n. 03/2009 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. As petições devem ser integralizadas em apenas um arquivo em formato PDF não excedente a 2MB (dois megabytes); e os documentos juntados devem ser identificados, especificando-se o seu conteúdo, no título dos mesmos. Quanto às principais regras procedimentais do Juízo 100% Digital, cumpre destacar as seguintes: CNJ. Res. 345. Art. 1º. Autorizar a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário. §1º. No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. §2º Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. Art. 2º. Parágrafo único. No ato do ajuizamento do feito, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, sendo admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código d e Processo Civil. Art. 5º. As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência.