Roberta Kelly De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10199811220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019981-12.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.C.C. - M.T.C.C. - Patente o abandono da causa pelo requerente, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. III do NCPC. Revogo a curatela provisória. A requerente arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: EDUARDO CORREA MARTINS (OAB 277632/SP), ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP)
3. Processo 00112787520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011278-75.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1021809-14.2019.8.26.0309) (processo principal 1021809-14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.I.C. - E.P.C. - Ciência da certidão supra ao executado para complementação e comprovação do pagamento das despesas processuais, a seguir especificadas: 01 taxa postal Carta registrada unipaginada com AR digital (intimação) R$32,93 por FEDTJ Código 120-1 + 01 taxa Sisbajud R$37,02 por guia FEDTJ cód. 434-1. Para gerar as guias de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. - ADV: ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
4. Processo 10051675820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005167-58.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Roberta Kelly de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Leonardo Martini Christiano - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE PRETENSÃO À MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Kelly de Souza (OAB: 388973/SP) (Causa própria) - Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP) - 5º andar
5. Processo 00112254320215150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011225-43.2021.5.15.0097 AUTOR: JOSEVANE DA SILVA RÉU: SILVA & GUIZE LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc9df7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Id 231f7ba: proceda-se à indisponibilidade de bens dos executados por meio do CNIB, como requerido. Ademais, pelo presente, que também servirá de TERMO DE PENHORA, fica determinada a penhora da totalidade (100%) do imóvel de matrícula n. 169.462 do 11º Cartório de São Paulo/SP, de propriedade da executada APARECIDA DA SILVA GUIZE, CPF 962.827.898-34, para a garantia da dívida exigida nos presentes autos: AUTOR:   JOSEVANE DA SILVA, CPF 044.337.364-73 Valor da execução: R$ 39.055,80, atualizado até 30/04/2025 Ato contínuo, proceda-se à averbação da penhora na referida matrícula, por meio do ARISP. Em observância à Recomendação CR nº 01/2019, concedo a isenção de emolumentos devidos, ficando desde já diferido o pagamento a final de emolumentos decorrentes da averbação de penhora, se houver. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVA & GUIZE LANCHONETE LTDA
6. Processo 00112254320215150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011225-43.2021.5.15.0097 AUTOR: JOSEVANE DA SILVA RÉU: SILVA & GUIZE LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc9df7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Id 231f7ba: proceda-se à indisponibilidade de bens dos executados por meio do CNIB, como requerido. Ademais, pelo presente, que também servirá de TERMO DE PENHORA, fica determinada a penhora da totalidade (100%) do imóvel de matrícula n. 169.462 do 11º Cartório de São Paulo/SP, de propriedade da executada APARECIDA DA SILVA GUIZE, CPF 962.827.898-34, para a garantia da dívida exigida nos presentes autos: AUTOR:   JOSEVANE DA SILVA, CPF 044.337.364-73 Valor da execução: R$ 39.055,80, atualizado até 30/04/2025 Ato contínuo, proceda-se à averbação da penhora na referida matrícula, por meio do ARISP. Em observância à Recomendação CR nº 01/2019, concedo a isenção de emolumentos devidos, ficando desde já diferido o pagamento a final de emolumentos decorrentes da averbação de penhora, se houver. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVANE DA SILVA
7. Processo 00126012320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012601-23.2019.8.26.0309 (processo principal 1000227-65.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - R.A.G. - Vistos. Fls. 299/300: ante os argumentos apresentados, defiro. Deverá a credora apresentar nos autos as informações que possuir sobre o executado, bem como proceda o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, discriminando-se, observado o artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, ANEXO V, disponibilizado no DJE de 31/01/2023. Feito isso, tornem os autos para fila de pesquisa, para obtenção das informações junto ao sistema CRCJud. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP)
8. Processo 50020638620244025105
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais