Taciane Ribeiro Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00135231820038260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013523-18.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013523) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marelisa Lagos - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP)
3. Processo 15000139220258260633
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500013-92.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCUS VINICIUS DE CAMPOS - - TIAGO HENRIQUE LEAL DE JESUS - - GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA - - CARLOS DANIEL DA SILVA LIMA - - ANTONIO SEVERINO DA SILVA - - ARIEL SALUSTIANO DUARTE - Vistos. Fls. 483/490: defiro o requerimento, redesignando a audiência agendada a fls. 477/478 para o dia 30/09/2025, às 14h30min, a ser realizada por meio de videoconferência. Intimem-se as partes na forma lá determinada. Intime-se. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), THAYS MILENA MORAES PERON (OAB 492149/SP), CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP)
4. Processo 00031055420228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003105-54.2022.8.26.0441 (processo principal 1002283-48.2022.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - T.M.A. - N.D.I.S.S. - - H.P.I.M. - Vistos. Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais e observada a ordem de preferência disposta no artigo 835 do CPC, sendo prioritária a penhora em dinheiro, em acesso ao sistema SISBAJUD, determinei às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, ficando desde já deferida a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Segue extrato detalhado da ordem. Verificou-se a existência de ativos financeiros no valor de R$ 34.996,60. Desde já, torno indisponíveis (CPC, art. 854) os valores encontrados, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Intime-se o executado que poderá oferecer impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 30001605820138260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000160-58.2013.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luis Alves da Silva - Deucilina Souza da Silva - Vistos. Compulsando-se detidamente os autos, verifica-se que o ofício do CRI de Peruíbe indicando os atuais confrontantes tabulares (fls. 178/179) foi totalmente desconsiderado no decorrer do feito, utilizando-se a parte autora, equivocadamente, as matrículas existentes no CRI de Itanhaém (fls. 198/209). Assim sendo, necessário colocar ordem ao feito, consignando-se que os confrontantes tabulares são: - lote 55 - Karen Dias Baptista (fls. 178); - lote 16 - Eduardo D'ambrosi, Rosana Janoni dos Santos D'ambrosi, Karem D'ambrosi, Angela Maria D'ambrosi e Antonio Dambrosi (fls. 178); - lote 56: Reinor Coelho (fls. 198/199). No que tange à proprietária tabular, ao que parece, é falecida, sendo necessário efetivar pesquisa junto ao CRC-Jud a fim de obter a certidão de óbito, o que ora fica determinado. Providencie o autor o recolhimento da taxa pertinente. Deverá a parte autora proceder à pesquisas a fim de obter informações sobre eventual inventário judicial ou extrajudicial em nome de Deucilina, objetivando identificar o inventariante ou herdeiros, se já findo. Ainda, não houve tentativa de citação pessoal do confrontante Reinor Coelho, expedido-se edital de citação de pronto, o que caracteriza nulidade. Da mesma forma, quanto à Karen Dias Baptista e Antonio Dambrosi, deixando de serem realizadas pesquisas na tentativa de localização do paradeiro destes, expedindo-se edital de citação de imediato (fls. 113). Assim, determino ao autor as providencias necessárias à citação pessoal dos confinantes. Quanto aos confrontantes de fato, deverão ser apontados pelo autor, já que o mandado de constatação restou infrutífero. Por fim, consigno que as Fazendas foram regularmente notificadas (fls. 127/128), não tendo havido objeção. Prazo para cumprimento das determinações: 30 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP)
6. Processo 00042957220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004295-72.2025.8.26.0562 (processo principal 1026366-56.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago de Alcantara Tome - Dou por prejudicado ante a falta de amparo legal. Cabe ao autor a instauração do incidente digital de RPV/Precatório. Sendo assim, cumpra o autor o determinado. Intime-se. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), GILMARA APARECIDA SALTON CANDIDO (OAB 371900/SP)
7. Processo 05008781520148260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500878-15.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marli Portilho Betarelli Belmude - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP)
8. Processo 15002170920208260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-09.2020.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA ALVES - - AUGUSTO DE LIMA SILVA - - LEIDIANE SANTOS DA SILVA - - SIDNEY RIBEIRO JUNIOR - - JHONNY FERREIRA DIAS - - FLAVIO DA CRUZ FREIRE - - RODRIGO UBERSON VITO DA SILVA - - ANDRE LUIZ PINO PIRRO - - FRANCIELE DA CRUZ PEREIRA - - STEFANI GONÇALVES PALMA - - MARCOS PEREIRA ALVES - - ALEXSSANDRO CARDOSO DE ASSUNÇÃO - - WEMERSON SANTOS DA SILVA - - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS - - NELSON HENRIQUE VIEIRA DO VALE SILVA - - ANDERSON MARQUES - - BRUNO MEDEIROS PIRES - - CLEBIO COSTA DE MATOS - - ELIEZER DE FREITAS CARVALHO - - THOMAS MULLER PRAXEDES - - EVILASIO DE AGUIAR LIMA FILHO - - ANDRE ALVES TEIXEIRA LIMA - - DANIEL SANTOS GOMES - Expeçam-se as respectivas certidões de honorários aos defensores dativos em que Acórdão já transitou em julgado. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual interposição de recursos por parte dos defensores cujo prazo ainda não transcorreu. Intimem-se. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), CAIO ANTONIO RIBEIRO OGNIBENE (OAB 452618/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), BRUNA RIBEIRO MARQUES FERREIRA (OAB 472966/SP), JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)