Ana Paula De Assis Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00028747020158160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 774) INDEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00018325819938260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001832-58.1993.8.26.0408 (408.01.1993.001832) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Alves Barreto - Maria Helena dos Santos Barreto - Maria Cristina Martini - - Santa Paula Urbanização e Engenharia Sc Ltda - - Levon Torossian Junior - - Masato Nobuyasu - - Paulo de Souza e Silva Filho - - Cleudinez Aparecido Cruz - - Ana Rita Paradinha - - Thiago Tossi Ribeiro - - João Luiz Quagliato Neto - - Lilian Ruyce Maria Ferraz Alvim Quagliato - - Daniela Maria Rocha Quagliato Coronado Antunes - - Regina Maria Rocha Quagliato Hernandes - - Ana Beatriz Aparecida Rambaldo Quagliato - - Michaela Gimenez - - Maria Cristina Vasconcelos Dalio - - Gilberto Dalio - - Martini Renzo Giovani - - Regina Helena de Oliveira Nobuyasu - - Enery Viana Martini - - Silvia Aparecida Ireno Bueno - - Sergio Luiz Matini - - ELIANA MESQUITA DE CAMARGO MARTINI - - Teresa Regina Martini - - VALDEMIR CELESTINO PINTO e outros - CANDIDA AUGUSTA PARADINHA - - ADRIANA AUGUSTA PARADINHA - - Vladimir José de Souza e outro - Carlos Eduardo Lopes - - Roberto Coelho e outros - Cleber Alves Barreto e outro - Maria Ines Mariano Maciel e outros - Vistos. Fls. 2054/2055: acolho em face dos argumentos expendidos. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Sem prejuízo, consigno a existência de penhora no rosto dos autos relativamente ao processo em trâmite na 2ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA (OAB 88797/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 63134/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), OSCAR BORTOLOTI (OAB 265008/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), RODRIGO FANTINATTI CARVALHO (OAB 229282/SP), ALEANDRO ROMÃO SIQUEIRA (OAB 225382/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), LUCIANO LUCIO DE CARVALHO (OAB 172092/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), LILIAN DE ALMEIDA BASTOS LOPES (OAB 241904/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
4. Processo 00017114820218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001711-48.2021.8.26.0408 (processo principal 1006570-32.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.C.R.O.C. - L.A.C.J. - Dessa forma, considerando que a parte autora se mudou sem informar nos autos o atual domicílio, presumem-se válidas as intimações endereçadas a esta, ex vi do disposto no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, considerando que há mais de trinta dias não promove os atos e diligências necessários, EXTINGO o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na inclusão dos dados do executado no Serasa, via Serasajud, referente aos presentes autos, conforme determinado às fls. 133/134 e cumprido conforme fl. 138. Inexistem custas a serem recolhidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP), ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP)
5. Processo 00034609520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003460-95.2024.8.26.0408 (processo principal 1004968-98.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Frazatto Pedroso - Banco Pan S/A - - RP Crédito Fácil - Ante os termos da transação de fls. 14/16, que ora homologo, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Considerando que escoado o prazo concedido para cumprimento do acordo, diga o credor, em dez dias, se dá quitação aos termos pactuados. No silêncio, retornem os autos conclusos para extinção considerando-se cumprida a obrigação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), JOSEANY FRAZATTO MESSIAS (OAB 436317/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 10030906520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003090-65.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Henrique Fernandes de Almeida - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Designo audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de tutela antecipada. A audiência supra será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. Citem-se os réus e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, pela publicação da presente na imprensa eletrônica oficial (artigo 334, §3º do CPC). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDQyZTM2OWItMDdmYS00YzY1LWE0YmQtODlhZDdlZGRiZjFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com urgência, em face da audiência designada. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - mediante pagamento a ser feito durante a audiência, diretamente ao conciliador/mediador, via PIX - (PATAMAR BÁSICO - tabela de remuneração-valor da causa até R$ 65.685,00), por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019 e Provimento CG nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra). Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita - advogado constituído - não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isso porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspenso os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP)
7. Processo 00028747020158160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: primeiracivellondrina@gmail.com Autos nº. 0002874-70.2015.8.16.0014 Processo:   0002874-70.2015.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$138.221,99 Exequente(s):   LUIZ CARLOS DELFINO Executado(s):   SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS 1. Indefiro o descadastramento dos patronos da parte executada, ante a ausência de comprovação da ciência do mandante (seq. 29). O documento apresentado em seq. 767.2 não é hígido o bastante para comprovar que o cliente foi notificado da renúncia. Ainda, não é possível deferir o pedido de seq. 772, pois o art. 274 do CPC diz respeito somente às intimações realizadas no processo, não havendo previsão legal para sua aplicação na hipótese de notificação extrajudicial de renúncia. Assim, para que não haja dúvidas, enquanto não cumprido o que determinado no artigo 112, do CPC, prossegue o advogado na representação da outorgante ré, sendo que poderá vir a ser responsabilizado por eventual negligencia. 2. Quanto ao pedido de seq. 770, também rejeito. Não há como reconhecer a validade da intimação do executado acerca da penhora, como pretendido pelo exequente. A presunção prevista no art. 274, parágrafo único, do CPC, é aplicável nos casos em que há mudança de domicílio sem comunicação do juízo. Nesta ação, porém, a carta retornou com aviso de "ausente", de modo que se subentende que o destinatário ainda reside no local, não sendo possível presumir que o devedor está em "mais uma de suas viagens de turismo ao exterior, visto que aposentado", conforme indicado pelo credor. Cabe, portanto, o cumprimento do ato através de oficial de justiça, conforme o art. 275 do referido Codex. Em sendo assim, intime-se por mandado. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito i
8. Processo 10062951520198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006295-15.2019.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.S.C.M. - M.J.M.J. - A.S.F. e outro - Vistos. Não obstante o acordo entabulado entre as partes e apresentado a fls. 221/226, diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP)