Felipe Jesus Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10033347320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003334-73.2025.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago dos Santos Gouvêa Clínica Médica Ltda, - Vistos. A parte autora ingressa com pedido inicial de cumprimento de sentença, contudo, maneja de forma incorreta, realizando distribuição de ação e não cadastramento de petição intermediária incidental, deixando portanto, observar o disposto no artigo 1286 da Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o qual disciplina que o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Dessa forma, deverá o (a) peticionário (a) reapresentar a petição de forma correta de modo a evitar a criação de processos desnecessários. Em caso de dúvidas, elas poderão ser sanadas através dos números de suporte ao advogado através dos telefones (11) 3627-1919 ou (11) 3614-7950. Diante disso, cancele-se, via distribuidor, o presente feito. Int. - ADV: FELIPE JESUS GOMES (OAB 389169/SP)
3. Processo 22067312320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206731-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002708-54.2025.8.26.0220; Prestação de Serviços; Agravante: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Agravado: Czo Especialidades Médicas S/s; Advogado: Felipe Jesus Gomes (OAB: 389169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10045804120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004580-41.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina Leonor Gomes - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 119/121 uma vez que tempestivos. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça "o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 impõe a necessidade de enfrentamento dos argumentos que possuam aptidão, em tese, para infirmar a fundamentação do julgado, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão" (AgInt no REsp n. 1.662.345/RJ, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 13/6/2017, DJe de 21/6/2017). Desta forma, tendo a sentença embargada enfrentado todos os argumentos capazes de, em tese, de infirmar a fundamentação adotada e explicitou as razões pelas quais a conduta da embargante foi considerada ilícita, não há omissão a ser sanada. Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração de fls. 119/121. Intimem-se. - ADV: FELIPE JESUS GOMES (OAB 389169/SP)
5. Processo 22067312320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206731-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002708-54.2025.8.26.0220; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Agravado: Czo Especialidades Médicas S/s; Advogado: Felipe Jesus Gomes (OAB: 389169/SP)
6. Processo 10025823820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1002582-38.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Hospital Maternidade Frei Galvão - Apelado: Mm Medical Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (Justiça Gratuita) - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 28 de JULHO de 2025, às 13:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 480,77 por hora trabalhada, em consonância com o nível III da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP) - Felipe Jesus Gomes (OAB: 389169/SP)
7. Processo 10045804120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004580-41.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina Leonor Gomes - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 546,00, tornando definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 20/23 para determinar a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de inadimplentes pela dívida objeto desta ação, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data e juros de mora a partir da citação. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o índice de correção monetária, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE JESUS GOMES (OAB 389169/SP)
8. Processo 08019054420248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0801905-44.2024.8.19.0007 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Considerando a maior complexidade das questões postas e a necessidade de prévia decisão acerca da (in)validade o acordo de partilha como premissa para prosseguimento do feito, determino o saneamento em gabinete e retiro o feito de pauta. I-se e voltem conclusos/ BARRA MANSA, 24 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular