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Viviane Medrado Pereira

Viviane Medrado Pereira

Número da OAB: OAB/SP 389391

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSC, TJRS, TJSP, TRF4, TJPR
Nome: VIVIANE MEDRADO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002571-02.2018.4.04.7105/RS AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) RÉU : ANTONIO MANUEL MARIANO FERNANDES ADVOGADO(A) : LIARA LIMA SCHEMMER ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, em face do retorno dos autos da Instância Superior , de acordo com o artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região . Decorrido o prazo acima sem manifestação, os autos serão arquivados , nos termos do artigo 221, inciso XXX, do Provimento em epígrafe .
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5002681-62.2018.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) APELADO : DARCI BERGER OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BEUTLER DALL AGNOL (OAB RS097769) APELADO : JOSELITO DURANTE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO ZAMBONATTO DETONI (OAB RS057146) APELADO : VITOR PAULO COSTI (RÉU) ADVOGADO(A) : ERNESTO DOZZA DE IVANOFF (OAB RS098528) APELADO : HL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARILEA BOTTON ROSA (OAB SC005726) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156) APELADO : CLEONICE KIACH LUFT (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCIELE KOSSMANN KARG (OAB RS086314) ADVOGADO(A) : JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) ADVOGADO(A) : SILIANA WOICOLESKO (OAB RS093688) APELADO : DESIDERIO MATEUS DAL PONTE (RÉU) ADVOGADO(A) : SILIANA WOICOLESKO (OAB RS093688) ADVOGADO(A) : JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) ADVOGADO(A) : FRANCIELE KOSSMANN KARG (OAB RS086314) APELADO : JORANDI BERGER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES (OAB RS098412) APELADO : LUIS ANTONIO LUFT (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) ADVOGADO(A) : SILIANA WOICOLESKO (OAB RS093688) APELADO : LUIZETE DE LIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO ZAMBONATTO DETONI (OAB RS057146) APELADO : ZELINDA EVA DAL PONTE (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) ADVOGADO(A) : SILIANA WOICOLESKO (OAB RS093688) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  vícios no julgado. INOCORRÊNCIA. reapreciação. impropriedade. PREQUESTIONAMENTO. I. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Outrossim, o Código de Processo Civil de 2015 também autoriza a interposição de embargos declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. II. Os embargos de declaração não visam à cassação ou substituição da decisão impugnada. III. Nova apreciação de fatos e argumentos deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinam os embargos declaratórios. IV. À luz do disposto no art. 1.025 do NCPC, a interposição dos embargos de declaração, ainda que inadmitidos/rejeitados, autorizam o manejo de recurso às Instâncias Superiores, vez que os elementos suscitados integram o acórdão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5017708-86.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vício a ser sanado. OCORRÊNCIA. OMISSÃO QUANTO AO INTERESSE FEDERAL ENVOLVIDO. efeitos infringentes. embargos providos para, cassando decisão inaugural e  DECISÃO AGRAVADA, DAR provimento ao agravo de instrumento. I. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Outrossim, o Código de Processo Civil de 2015 também autoriza a interposição de embargos declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. II.  Os embargos de declaração não visam à cassação ou substituição da decisão impugnada. III. Nada impede a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração para alterar o resultado da decisão impugnada, desde que caracterizado algum dos vícios que autorizam sua interposição. IV. Acolhida a alegação de omissão do julgado em relação à correta interpretação do interesse federal necessário à manutenção do feito originário na Justiça Federal. V. Confirmado o interesse em permanecer no feito  pelo DNIT,  há interesse federal a justificar a competência da Justiça Federal para julgar a ação. VI. Acolhida a alegação de omissão do julgado para, concedendo efeitos infringentes, cassar a decisão inaugural e a decisão de 1º grau que  declinou da competência para a Justiça Estadual, mantendo o feito originário na Justiça Federal para processo e julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5010767-86.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) AGRAVADO: SEBASTIAO LUIZ SOARES MARQUES AGRAVADO: FLAVIO RENATO DE VARGAS FREITAS AGRAVADO: JOÃO CARLOS DOS SANTOS NOBRE AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA WRASE AGRAVADO: JOÃO CLAUDOMIRO PEIXOTO DA SILVA AGRAVADO: MADALENA DOS SANTOS CAVALHEIRO LEMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS PROCURADOR(A): RODRIGO ZARPELAO DE MATOS PROCURADOR(A): MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004971-91.2015.4.04.7105/RS AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : CAMILA BARBOSA ANTONIO (OAB SP366399) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, com base no artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, intima a Exequente acerca das decisões dos eventos n.º 185.1 e 208.1 , nas quais foi declinada a competência para processar e julgar a causa para a Justiça Estadual, passando a tramitar sob o n.º 50004070620258210091 (JE).
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006182-14.2014.4.04.7101/RS AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a associação do procurador THIAGO MAHFUZ VEZZI nos registros processuais, representando a RUMO MALHA SUL S.A, sem a exclusão do antigo procurador por ora. Intime-se o referido procurador para que junte aos autos novo documento de substabelecimento, tendo em vista que o aludido documento apresenta erro ao ser validado no sítio eletrônico " https://validar.iti.gov.br ", apresentando a seguinte mensagem: " Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida. ". Ademais, o signatário do substabelecimento (LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO) vinha atuando no processo em decorrência de substabelecimento sem reserva constante no evento 207, feito por HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO, que por sua vez havia recebido substabelecimento sem reserva no evento 199 por parte de LARISSA PROENCA AMORIM, a qual, por seu turno, recebeu substabelecimento sem reserva por parte de ANA LUIZA GARCIA MACHADO no evento 194. Esta, por sua vez, recebeu substabelecimento sem reserva por parte de JOAO CARLOS LIMA DA SILVA no evento 191 e por parte de ROSANGELA COELHO COSTA no evento 188. Antes, porém, havia também recebido substabelecimento sem reserva por parte de RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO no evento 185. Ao ser juntada nova procuração no evento 232, com requerimento de habilitação exclusiva em nome do advogado THIAGO MAHFUZ VEZZI, fica subentendido que todos os poderes das procurações anteriores foram revogados, passando a possuir poderes nos autos apenas os procuradores constantes no novo instrumento juntado ( evento 232, PROC1 ). Nesse novo instrumento de procuração não consta como outorgado o advogado LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, que firmou o substabelecimento do mesmo evento 232, OUT3 em favor do advogado THIAGO MAHFUZ VEZZI. Portanto, a fim de regularizar a representação processual, deverá corrigir os pontos acima elencados. Regularizada a situação da representação processual por parte do advogado THIAGO MAHFUZ VEZZI, e se nada mais for requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010922-76.2014.4.04.7113/RS AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) RÉU : VANILDA MARIA TREVISAN DA SILVA ADVOGADO(A) : Hugo Ponte Cheguhem (OAB RS064776) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva do feito.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5027777-38.2025.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011290-44.2016.4.04.7201/SC AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : KAREN VANESSA DOS SANTOS (OAB PR101580) ADVOGADO(A) : VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) RÉU : MARIA HELENA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMAURI AMORIM VICENTE (OAB SC002188) ADVOGADO(A) : LARA HELENA VICENTE (OAB SC008796) ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) RÉU : VILSON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMAURI AMORIM VICENTE (OAB SC002188) ADVOGADO(A) : LARA HELENA VICENTE (OAB SC008796) ADVOGADO(A) : ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) INTERESSADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão de Evento 267, referente à apelação cível nº 5011290-44.2016.4.04.7201, que declinou da competência para a Justiça Estadual, e uma vez que não há ente público no polo passivo, DECLINO a competência para processar e julgar este Cumprimento de Sentença em favor das Varas Cíveis da Comarca de Joinville. REMETAM-SE os autos.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002702-19.2019.4.04.7112/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 305 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006030-63.2014.4.04.7101/RS AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A) : VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A) : ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A) : ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A) : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) RÉU : SANTOS BOMFADA ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo em parte a medida liminar deferida ao evento 3, DEC_LIMINAR_TUTELA1, para determinar o desfazimento da cerca irregularmente construída pelo réu (providência já realizada), HOMOLOGO o reconhecimento parcial da procedência do pedido quanto a esta determinação e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão remanescente, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, incisos I e III, alínea "a", do Código de Processo Civil, revogando os demais termos da decisão liminar. Dada a sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.  Condeno, outrossim, a RUMO MALHA SUL e o DNIT, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
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