Eder Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001352820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-28.2025.8.26.0069 (processo principal 0000297-14.2011.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S. - R.R.S. - Vistos. Ante a quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do causídico da parte, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP, consoante as especificações constantes do ANEXO IX, em vista do quanto disposto no art. 1º, § 6º, desse ato. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se a respectiva certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ciência ao MP. P.R.I.C. Bastos, 26 de junho de 2025 - ADV: FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP), EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP)
3. Processo 00001352820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-28.2025.8.26.0069 (processo principal 0000297-14.2011.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S. - R.R.S. - Vistos. Ante a quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do causídico da parte, na forma da tabela do convênio OAB-SP/DPE-SP, consoante as especificações constantes do ANEXO IX, em vista do quanto disposto no art. 1º, § 6º, desse ato. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se a respectiva certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ciência ao MP. P.R.I.C. Bastos, 26 de junho de 2025 - ADV: FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP), EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP)
4. Processo 00001352820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-28.2025.8.26.0069 (processo principal 0000297-14.2011.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S. - R.R.S. - Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. - ADV: EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP), FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP)
5. Processo 10017694720228260069
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001769-47.2022.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apda: Maria Luzinete da Silva Dantas - Apdo/Apte: Município de Bastos - Apelado: Oftalmolaser - Centro de Oftalmologia Especializada - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) - Eder Antonio de Oliveira (OAB: 389414/SP) - Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP) - Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP) - 1º andar
6. Processo 00001352820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-28.2025.8.26.0069 (processo principal 0000297-14.2011.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S. - R.R.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em que foi determinada a prisão do devedor às fls. 53, com expedição do Mandado de Prisão às fls. 63-64. O executado informa do pagamento do débito em atraso às fls. 68-73 e requer a suspensão da ordem de prisão com posterior expedição de contramandado. O MP é favorável ao pedido. Pois bem. Considerando a apresentação do comprovante de pagamento (fls. 73), no qual consta como destinatária a genitora/representante do requerente, expeça-se, com urgência, o contramandado de prisão. No mais, manifeste-se a parte autora, em até 05 (cinco) dias, se dá plena quitação ao débito. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP), EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP)
7. Processo 00003333620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-36.2023.8.26.0069 (processo principal 1000737-75.2020.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio de Sales Pamplona - - José Marcos dos Santos - Antônio Brittes - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Márcio de Sales Pamplona e outro em face de Antônio Brittes. Desarquivem-se os autos. Por ora, manifeste-se o exequente quanto ao levantamento dos valores nos termos da decisão de fls.60. Após o levantamento, providencie o exequente planilha atualizada com o devido abatimento e tornem os autos conclusos para análise do pedido às peças sigilosas. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), LUCILENE APARECIDA DA SILVA ZULIAN (OAB 284848/SP), EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP)
8. Processo 00003333620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-36.2023.8.26.0069 (processo principal 1000737-75.2020.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio de Sales Pamplona - - José Marcos dos Santos - Antônio Brittes - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Márcio de Sales Pamplona e outro em face de Antônio Brittes. Desarquivem-se os autos. Por ora, manifeste-se o exequente quanto ao levantamento dos valores nos termos da decisão de fls.60. Após o levantamento, providencie o exequente planilha atualizada com o devido abatimento e tornem os autos conclusos para análise do pedido às peças sigilosas. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), LUCILENE APARECIDA DA SILVA ZULIAN (OAB 284848/SP), EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP)