Carolina Gomes Geromel

Processos do Advogado

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2. Processo 00444971920108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044497-19.2010.8.26.0562 (562.01.2010.044497) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fernandez Rua - Maria Cristina Vazquez La Scala Teixeira - - Benito Vazquez Fernandes - Carmen Vazquez Fernandez - Benito Vasquez Fernandez - Roberto Gusman - - Luiz Alberto Amaral Pinheiro - - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Colégio São José e outros - Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 312661/SP), TARCILA CRISTIANE ABREU FERNANDES (OAB 213325/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), ALBERTO JOAQUIM (OAB 55057/SP), SILAS ANTUNES DE CARVALHO GAVETTI (OAB 317596/SP), LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO (OAB 132062/SP), SYLVIO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 12812/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB 389532/SP), SILAS ANTUNES DE CARVALHO GAVETTI (OAB 317596/SP)
3. Processo 00082221720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008222-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1038852-73.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Carminda da Conceição Gomes - "Ante a expedição do auto de adjudicação (fls. 139), fica a parte adjudicante intimada a comparecer em cartório para assinatura do auto." - ADV: CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB 389532/SP)
4. Processo 00215840320128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021584-03.2012.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Caio Gorentzvaig (Herdeiro) e outro - Agravado: Auro Gorentzvaig (Herdeiro) - Agravado: Uri Oliveira Ribeiro Gorentzvaig (Interdito(a)) e outro - Agravado: Boris Gorentzvaig (Espólio) - Agravado: Marcos Vinicius Sanchez (Inventariante) - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO INTERNO. INVENTÁRIO. DECISÕES QUE REJEITARAM O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E OS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. RECURSO DE HERDEIRA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. QUESTÃO APRECIADA PELA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. REITERAÇÃO DE PEDIDO SEM DEMONSTRAÇÃO DE MISERABILIDADE. MERO INCONFORMISMO. DECISÕES PRESERVADAS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48896). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telma Hashimoto Hirata (OAB: 144318/SP) - Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP) - Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP) - Paulo Eduardo Campanella Eugenio (OAB: 169068/SP) - Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) - Marcos Vinicius Sanchez (OAB: 125108/SP) (Defensor Dativo) - Daniela Francine Dias Silva (OAB: 376343/SP) - Andre de Moraes Nannini (OAB: 135639/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Eleonora Yoneda Monteiro (OAB: 312206/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Sergio Quintero (OAB: 135680/SP) - Thiago Rafael Garcia Gouveia (OAB: 217282/SP) - Vanessa de Camargo Bispo (OAB: 175728/SP) - Sávia de Almeida Rego (OAB: 464766/SP) - Sonia Aparecida Teixeira de Medeiros (OAB: 245424/SP) - Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP) - Marcelo de Souza Teixeira (OAB: 19406/PR) - Adriana Rodrigues Bondezan Luizetto (OAB: 200544/SP) - Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Priscila Bortolini Bontempo (OAB: 308661/SP) - Stella de Assis (OAB: 224473/SP) - Anderson de Souza Amaro (OAB: 343489/SP) - Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Helen Cristina Vitorasso (OAB: 145602/SP) - Luciana Eliza Marchi Cornelio Vicentin Viola (OAB: 170180/SP) - Maria Cristina Marques de Oliveira (OAB: 221428/SP) - Vanessa Aparecida de Santana Silva (OAB: 216328/SP) - Ana Carolina Tavares Tapia (OAB: 363155/SP) - Andrea Aparecida Milanez (OAB: 307527/SP) - Carolina Gomes Geromel (OAB: 389532/SP) - Gisele de Camargo Sales (OAB: 384419/SP) - Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP) - Dalila Felix Gonsalves (OAB: 220264/SP) - Sansão Felix (OAB: 466807/SP) - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) (Causa própria) - Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP) (Causa própria) - Maria Rita Coviello Cocian Chiosea (OAB: 98986/SP) (Causa própria) - Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP) - Pamella Melo de Andrade (OAB: 455121/SP) - Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP) - Victor Menezes Ribeiro Nunes (OAB: 396015/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Frederico da Silveira Barbosa (OAB: 156389/SP) - Pedro Eduardo Clemesha Ferreira (OAB: 451535/SP) - Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes (OAB: 292306/SP) (Causa própria) - Luciana Justa (OAB: 151157/SP) - Rosana de Seabra (OAB: 98996/SP) - Sandra Regina da Silva Carmo Plate (OAB: 191375/SP) - Raphael Martins Apolinário (OAB: 453613/SP) - Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP) (Causa própria) - 4º andar
5. Processo 10006827420255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000682-74.2025.5.02.0714 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
6. Processo 10213302420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021330-24.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.M.S. - S.T.M.S. - - R.T.M.S. - - A.C.M.S. - C.A.C. e outro - M.M.M.N. - - L.R.C.D. - Petição Retro: Ciência/Manifestação, se o caso, das partes interessadas, acerca da manifestação da inventariante, no prazo legal. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP), ANTONIO JOAQUIM CASTRO MORAIS (OAB 239769/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB 389532/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB 407630/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB 407630/SP), JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB 292120/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
7. Processo 00299155320068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029915-53.2006.8.26.0562 (562.01.2006.029915) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência Sipeb - Gilberto Nonato Pereira da Silva - Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para que informe a este Juízo quanto a existência de seguros, valores previdenciários privados e títulos de capitalização em nome do (a) executado (a) abaixo: - ADV: CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB 389532/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), ANA ELISA GODOI MARQUES (OAB 417262/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
8. Processo 50194676120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019467-61.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CAMILA GOMES GEROMEL Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA GOMES GEROMEL - SP389532 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Rel. p/ acórdão Min. Flávio Dino, j. 12.06.2024, DJe 09.10.2024) Posteriormente, no julgamento de embargos de declaração, o STF deixou ainda mais clara a impossibilidade de recomposição do saldo de contas fundiárias em caráter retroativo, por atuação do Poder Judiciário. Transcrevo, mais uma vez, a ementa do julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FGTS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA. ATUAÇÃO DO CONSELHO CURADOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há omissão quanto à modulação dos efeitos, pois a questão foi expressamente apreciada na decisão embargada, que estabeleceu que a nova sistemática de remuneração do FGTS produzirá efeitos apenas a partir da publicação da ata do julgamento. A tese de que trabalhadores que ajuizaram ações antes da decisão teriam direito à recomposição de perdas passadas contraria a determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, que vedou a recomposição retroativa em qualquer hipótese. 2. A determinação de eventuais medidas compensatórias nos anos em que a remuneração das contas vinculadas não atingir o IPCA é matéria de gestão do Fundo e deve ser conduzida por seu órgão gestor. É o Conselho Curador do FGTS que tem a expertise necessária para avaliar a sustentabilidade do Fundo e definir eventuais ajustes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Assim, qualquer tentativa de detalhar sua atuação extrapolaria a função jurisdicional do STF, invadindo o espaço de decisão administrativa e técnica do órgão. Dessa forma, não há obscuridade a ser sanada em relação à atuação do Conselho Curador. 3. O embargante busca, em verdade, rediscutir o mérito da decisão, em evidente tentativa de obter a reconsideração da modulação dos efeitos e da interpretação conferida à legislação que rege a correção dos saldos do FGTS. Tal pretensão, no entanto, não é compatível com a finalidade dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF-ED, Rel. Min. Flávio Dino, j. 28.03.2025, DJe 04.04.2025) Assim, aplicando-se ao caso concreto a determinação do Supremo Tribunal Federal, cumpre rejeitar o pedido deduzido, sendo indevida a recomposição do saldo de contas fundiárias por eventuais perdas passadas. Anoto, em complemento, que em relação a exercícios futuros não há interesse de agir por parte dos fundistas, pois que houve determinação expressa do STF de que, com relação a tais exercícios, seja aplicada a correção com base, no mínimo, no IPCA, providência essa que será realizada administrativamente conforme atos administrativos a serem editados pelo Conselho Curador do FGTS. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários nesta instância. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. A Caixa Econômica Federal se dá por intimada desta sentença, bem como renuncia ao prazo recursal, nos termos do quanto registrado no expediente SEI 0012156-80.2025.4.03.8000. Intime-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.