Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011975-67.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011975-67.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10016804720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001680-47.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.B. - J.A.F.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 11/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Dê-se ciência (via Portal Eletrônico) ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 180). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 62049). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP)
5. Processo 00020978520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002097-85.2023.8.26.0189 (processo principal 1005029-68.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.F. - C.S.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRIAN SANTANA MARINS (OAB 439018/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
6. Processo 15005038820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-88.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.R.V. - Vistos. Com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato ALEXSANDRO RODRIGUES VIEIRA, e APLICO ao(à) mesmo(a) pena restritiva de direitos, nos termos da audiência preliminar realizada. Tendo em vista que as partes abriram mão da intimação em caso de homologação da transação e de eventual extinção, por não lhes causar prejuízo, que também renunciaram ao prazo recursal, e que o(a) autor(a) do fato já saiu intimado da forma de cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento integral da pena transacionada. Decorrido o prazo para o autor(a) do fato apresentar-se à Central de Penas e Medidas Alternativas (dez dias a contar da audiência), solicite-se informação a respeito do início do cumprimento da pena. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
7. Processo 00003894720198260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-47.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael Reis dos Santos Bossi - Dê-se vista ao Ministério Público acerca do cálculo de penas. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: SORAIA BENTO DA SILVA (OAB 421377/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
8. Processo 00046216820208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-68.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER LEANDRO BATISTA - Considerando que, por ora, conforme informações de fls. 575, não é possívelefetivar a transferência do sentenciado, indefiro o pedido de transferência do sentenciado KLEBER LEANDRO BATISTA, MTR: 1119717-5, RG: 54014858, RJI: 181753195-02, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". Quanto ao pedido da defesa para desempenhar alguma função pretendida, cabe à unidade a disponibilização da vaga para o trabalho. Int. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/SP)