Isabela Malagutti Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 40000901120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000090-11.2025.8.26.0568/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ANTONIO FRANCISCO MALAGUTTI JUNIOR ADVOGADO(A) : ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB SP389627) ATO ORDINATÓRIO Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a)(s) sobre a petição retro, no prazo de 10 (dez) dias . ALERTAS: No sistema dos Juizados Especiais, os prazos consideram apenas dias úteis e são contados da data da ciência do respectivo ato (e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação), nos termos do PUIL n.º 028 ( PUIL 28 - PRAZO - INÍCIO - JUIZADO - CIÊNCIA (Revisão PUIL 17) - Tese firmada: Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência ). Antes de escoado(s) o(s) prazo(s), a(s) parte(s) que não contar(em) com a assistência de advogado(a)(s) constituído(a)(s)/dativo(a)(s) , poderá(ão) comparecer à secretaria deste Juízo, localizada na Avenida Octávio da Silva Bastos, n.º 2.150, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista – SP, ou à unidade anexa a este Juizado Especial, situada na Rua Riachuelo, n.° 571, Centro, São João da Boa Vista - SP (Centro Cultural UNIFEOB), para as pertinentes orientações. Usuário(a) criador(a): Samuel de Paiva Mucin Local: São João da Boa Vista
3. Processo 21203657820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120365-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: N. T. D. - Agravada: M. A. O. S. - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O MARCO TEMPORAL A SER CONSIDERADO NOS VALORES DOS BENS PARTILHÁVEIS. AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS PELA TABELA FIPE, APURADA COM BASE NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, INCIDINDO A PARTIR DAÍ JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VALOR DAS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL. ALEGAÇÕES DE QUE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DISTINTOS VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO OU DA INTIMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE TODOS OS BENS PARTILHÁVEIS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR QUE APENAS OS JUROS MORATÓRIOS INCIDAM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, QUE É QUANDO SE CONFIGURA O INADIMPLEMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB: 184826/MG) - Isabela dos Santos Malagutti (OAB: 389627/SP) - 4º andar
4. Processo 10007319620198260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000731-96.2019.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.S.B. - M.F.B. - Vistos. Folhas 372/373 e 384: defiro. Determino providências para seja bloqueado e transferido para conta judicial, à disposição deste processo e Juízo, saldo de PIS/FGTS existente em nome de Márcio Francisco Borges, CPF 273.939.138-28, filho de Dirce Lopes Borges. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP), LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES (OAB 190266/SP)
5. Processo 00008982820228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-28.2022.8.26.0653 (processo principal 1001880-30.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo Meglorini Mineli Epp - Vistos. Fls. 69: Anote-se o primeiro endereço indicado. Cumpra-se o determinado às fls. 30 no endereço. Int. - ADV: ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP)
6. Processo 10007405320228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-53.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.X.S. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 96/99: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP)
7. Processo 10004088120258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000408-81.2025.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - VISTOS. Diante do teor do Termo de Sessão de Mediação por Videoconferência de pág. 42, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por Marcos Roberto da Silva em face de Bárbara Mazeto da Silva, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de gratuidade da requerida, indefiro o pedido de gratuidade, eis que veio desacompanhado de documentos comprobatórios da situação financeira da parte. Considerando que as partes celebraram acordo e que não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Fixo os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pelo convênio DEFENSORIA/OAB, pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se certidão(ões). Custas finais indevidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP)
8. Processo 10014746720238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001474-67.2023.8.26.0653 - Guarda de Família - Guarda - A.P.S. - J.V.S. - Fls. 159 e seguintes: sobre o relatório do setor de psicologia, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP), CARINA MEGLORINI DE CARVALHO (OAB 464266/SP)