João Paulo Angeluci Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10070625520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007062-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Elisete Teresinha Maricato Angeluci - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: JOÃO PAULO ANGELUCI SIQUEIRA (OAB 389644/SP)
3. Processo 10070625520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007062-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Elisete Teresinha Maricato Angeluci - Vistos. Fl. 161: Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 107), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo ativo. A comprovação de depósito está às fls. 24/25 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 2.100,00 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 100129973876 (parcela única). Após, arquivem-se (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 06 de junho de 2025. - ADV: JOÃO PAULO ANGELUCI SIQUEIRA (OAB 389644/SP)
4. Processo 10070625520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007062-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Elisete Teresinha Maricato Angeluci - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Registre-se que há depósito judicial sem deliberação a respeito de sua destinação, no entanto, há manifestação do polo ativo quanto ao levantamento (fl. 161), motivo pelo qual torno os autos conclusos para deliberação. Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 05 de junho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO PAULO ANGELUCI SIQUEIRA (OAB 389644/SP)
5. Processo 10003314320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Angeluci Siqueira (OAB 389644/SP), Maria Clara Silva Laurenti (OAB 469515/SP) Processo 1000331-43.2024.8.26.0189 - Monitória - Reqte: Joao Pedro da Silva Siqueira - Reqda: Delma Alves Guimaraes Azero - Vistos. 1) Fls. 104 (Certidão): Providencie o(a) Autor(a) pelo andamento do feito, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, conforme determinado no despacho de fls. 101. 2) Na inércia do Procurador, intime-se o(a) Autor(a), por carta com A.R., para que promova o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3) Havendo intimação, na inércia, aguarde-se por 30 dias e, em seguida, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se.