Luiz Fernando Schaefer Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 22007617620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2200761-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Eduardo Rocha Azevedo - Agravante: Márcia Nogueira da Rocha Azevedo - Agravante: E.R. Azevedo Agrícola e Participações S.A. - Agravante: Haras La Estância Empreendimento Imobiliário SPE S.A. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando Schaefer Andrade (OAB: 389689/SP) - Fernanda Vianna Stefanelo (OAB: 210068/SP) - Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB: 91805/SP) - 1º andar
3. Processo 10584711720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058471-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.C.O. - - M.A.H.K. - - M.C.C. - - R.J.S.S. - D.B.P.S.N. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (OAB 329196/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (OAB 329196/SP), CESAR ROSSI MACHADO (OAB 281771/SP), ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (OAB 329196/SP), ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (OAB 329196/SP), LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA CARVALHO (OAB 443824/SP)
4. Processo 23376226920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337622-69.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Embargdo: Jundiaí Serviços Automotivos Ltda e outros - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELAS EMBARGADAS CONTRA DECISÃO QUE, EM “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” E “RECONVENÇÃO”, INDEFERIU-LHES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO AO SE DECIDIR SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRINEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E/OU OBSCURIDADE. COMPETÊNCIA FIRMADA A PARTIR DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA EMPRESARIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO PELAS PARTES E NÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CONTRATO PROPRIAMENTE DITO.NEGÓCIO JURÍDICO DE NATUREZA EMPRESARIAL QUE NÃO PODE SER COMPREENDIDO COMO SIMPLES COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL. IV. DISPOSITIVOREJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) - Luiz Fernando Schaefer Andrade (OAB: 389689/SP) - Luiza Souza Perroni (OAB: 509389/SP) - Guilherme Augusto Pinheiro de Souza (OAB: 274447/SP) - Higor Viali Mantoani (OAB: 336288/SP) - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - 4º Andar
5. Processo 23376226920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337622-69.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Jundiaí Serviços Automotivos Ltda e outros - Embargdo: Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-LHE PROVIMENTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO AO SE DECIDIR SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRINEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E/OU OBSCURIDADE. COMPETÊNCIA FIRMADA A PARTIR DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA EMPRESARIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO PELAS PARTES E NÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CONTRATO PROPRIAMENTE DITO.NEGÓCIO JURÍDICO DE NATUREZA EMPRESARIAL QUE NÃO PODE SER COMPREENDIDO COMO SIMPLES COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL. IV. DISPOSITIVOREJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Newton Coca Bastos Marzagão (OAB: 246410/SP) - Luiz Fernando Schaefer Andrade (OAB: 389689/SP) - Luiza Souza Perroni (OAB: 509389/SP) - Guilherme Augusto Pinheiro de Souza (OAB: 274447/SP) - Higor Viali Mantoani (OAB: 336288/SP) - 4º andar
6. Processo 51058081220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5105808-12.2021.8.21.0001/RS RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB SP389689) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA (OAB SP091805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 01/12/2025, às 14h, virtualmente, pelo Sistema Webex . Para o ato, Ministério Público, Município de Porto Alegre e DMLU deverão estar acompanhados de técnicos ambientais. Intimem-se, inclusive, a Defensoria Pública do Estado do RS. Cumpram-se as diligências necessárias. Link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mb81ebb07fcfc43c8992ea999dec11d46 Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso/comparecimento, nas audiências virtuais, híbridas ou presenciais, poderá ser contatada a assessoria deste gabinete por meio do telefone (51) 3259-3672 ou WhatsApp (51) 9.9802-9137.
7. Processo 10022558620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-86.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Massey Ferguson Administradora de Consórcios Ltda - Tb Serviços, Transportes, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S/A e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: FELIPE MARQUES PEREIRA SANTOS (OAB 405874/SP), LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
8. Processo 10052214920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005221-49.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.m.p Equipamentos Ltda (demape) - Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Campinas Sa - Republico fl. 786 em razão de falha no DJEN: Estando pendente a análise de recebimento dos embargos à execução (nº 1006700-77.2024.8.26.0084) e pedido de suspensão do presente feito, aguarde-se a apreciação daqueles autos. Int. - ADV: GIOVANNA MANTOVANI SALIM (OAB 509765/SP), FELIPE MARQUES PEREIRA SANTOS (OAB 405874/SP), LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), ALFREDO GIOIELLI (OAB 278885/SP), OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB 75717/SP)