Murilo Pompei Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50171342720234030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2741524/SP (2024/0339940-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : MAURIO KLEBER FERNANDES DELATIM ADVOGADOS : JOÃO PAULO BATISTA LIMA - SP369500 PAULO FERREIRA LIMA - SP197901 MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719 FELIPE DOS REIS - SP465231 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 30456971920248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EMERSON DE BARROS GERMINIANI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOAO PAULO BATISTA LIMA, MURILO POMPEI BARBOSA, PAULO FERREIRA LIMA.
4. Processo 30456971920248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EMERSON DE BARROS GERMINIANI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues EMERSON DE BARROS GERMINIANI Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOAO PAULO BATISTA LIMA, MURILO POMPEI BARBOSA, PAULO FERREIRA LIMA.
5. Processo 00411996020248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 10308130820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030813-08.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - L.F.S.S. - P.T. e outro - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 01/09/2025 às 13:30h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2NmMTExNWItMjk1OS00NTYxLWFiMjEtOGU2MDYzNmMxYzEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e6ffb00b-d349-4d5c-ae23-1550bccd153d%22%7d As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. Sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), MARIANA COCA OLIVEIRA STORINO SBARRA (OAB 480635/SP)
7. Processo 10487308420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048730-84.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perdizes Securitizadora de Recebíveis Comerciais Ltda. - Natural Oleos Vegetais e Alimentos Ltda - - Alberto Fernando Trigo Filho - - Martha Maria Marques Trigo - Ciência às partes da ordem de desbloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, juntada às fls. retro. Nada Mais. - ADV: JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP)
8. Processo 10068254720234063810
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006825-47.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) DESPACHO/DECISÃO Initme-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, acerca do andamento do mandado de segurança nº 1006699-09.2021.4.01.3809, juntando aos autos petição inicial e eventuais decisões judiciais. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade. Pouso Alegre/MG, data da assinatura eletrônica.