Murillo Gonçalves Bento

Processos do Advogado

1. Processo 00008981520178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-15.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANSLEY BARBOSA ANTONIO - Prestei informações em frente. Encaminhe senha para acesso integral aos autos. Cumpra-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
2. Processo 00029003920178260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002900-39.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Henrique Gomes - - MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA - V i s t o s. Fl. 822 - Ciente acerca da decisão retro comunicada noticiando a extinção das penas imposta ao réu Murilo Henrique em razão da concessão do benefício do indulto. Proceda a serventia às devidas anotações de praxe junto ao histórico de partes e à movimentação do feito, se o caso (NSCGJ - Art. 384. Constitui, ainda, atribuição dos ofícios de justiça cadastrar no sistema informatizado oficial: (...) II - qualquer modificação da situação processual do indiciado ou do réu, que tenha reflexos na elaboração das guias de recolhimento, na expedição de certidões de objeto e pé, ou na negativação ou positivação das certidões de distribuição criminal. Parágrafo único. Para os fins previstos no inciso II deste artigo, o ofício de justiça, além do cadastramento da movimentação processual, averbará, no campo próprio do sistema informatizado oficial (histórico de partes, averbação da parte, ou similar), o evento processual pertinente) grifo nosso. Por fim, com as cautelas de praxe, tornem os autos à fila de processo arquivado, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
3. Processo 70000541520158260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000054-15.2015.8.26.0358 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Andreson Quirino de Souza - Homologo o cálculo de penas de Michael Andreson Quirino de Souza, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
4. Processo 00055640820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005564-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Fernando Trindade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - 10º Andar
5. Processo 70000916020208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000091-60.2020.8.26.0554 (1085199/2) - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO RAMALHO DE ALCANTARA - Vistos. Página 150: o sentenciado CICERO RAMALHO DE ALCANTARA atualmente se encontra recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru. Tendo em vista que a execução física já se encontra digitalizada, providencie-se o devido saneamento. Sem prejuízo, dê ciência às partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a digitalização feita no presente PEC. Por fim, proceda-se à redistribuição ao Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEECRIM) da 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Presidente Prudente/SP. Arquivem-se os autos físicos. Proceda-se às anotações no sistema. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
6. Processo 15002216620248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-66.2024.8.26.0583 - Inquérito Policial - Roubo - LEONARDO BOTTA DOS SANTOS - - PAULO RICARDO MACIEL - Controle n. 2024/000426 Fls. 1070. Expedir novo mandado de intimação. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
7. Processo 15043933420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504393-34.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MURILO SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique a zelosa serventia a ocorrência de trânsito em julgado em relação à Acusação. Intimado o réu (fls. 358), recebo o recurso de apelação por ele interposto, já acompanhado das razões (fls. 324/333), em seus regulares e jurídicos efeitos. Processe-se, e já apresentadas as contrarrazões de apelação, anote-se a prescrição da pena em concreto. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça. Após o retorno dos autos serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença. Int. Presidente Prudente, 02 de julho de 2025. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
8. Processo 00128937120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012893-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012893-71.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Alves de Sousa; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 00180643220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018064-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX RAFAEL PIRES VIEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de ALEX RAFAEL PIRES VIEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
10. Processo 00020219420258260996
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002021-94.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: G. G. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Considerando o fundamento legal indicado (artigo 1.042, paragrafo 2º, do Código de Processo Civil - fl. 155), remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - Liberdade