Nikolas Moraes Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00191201420248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019120-14.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.L.S. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP)
3. Processo 10013763220238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-32.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cristiane Alves Ferreira - - Magali Cristina Alves Ferreira - - Joelson Alves Ferreira - Banco BV S.A. BV Fianceira S.A. - - Bnp Paribas Cardif do Brasil - : Pelos Requeridos: comprovar o recolhimento de metade das custas/despesas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, observada a solidariedade tributária, no valor de: R$ 934,58 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), por meio da Guia DARE-SP Cód. 230-6; R$ 34,08 (trinta e quatro reais e oito centavos), por meio da Guia FEDTJ Cód. 120-1. Advogados(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Nikolas Moraes Nunes (OAB 389730/SP), Ney campos advogados (OAB 2285/MG) - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG)
4. Processo 00022596620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002259-66.2024.8.26.0344 (processo principal 1003684-82.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - HELIO JOSE DE SOUZA - Como é sabido, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Nesse passo, o pedido de desbloqueio em razão de penhora online de ativo financeiro eventualmente pertencente a terceiro deve ser deduzido por meio de Embargos de Terceiros, e não por petição simples, conforme o artigo 674 do Código de Processo Civil (CPC). Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que deferiu o debloqueio de valores. Insurgência da Exequente. Acolhimento. Pedido de levantamento da penhora formulado por terceira estranha aos autos, por meio de simples petição. Meio processual inadequado para afastar a constrição judicial. Inteligência do art. 674 do CPC. Decisão reformada. AGRAVO PROVIDO.(TJSP - 2239218-17.2023.8.26.0000, Relator(a): Maria de Lourdes Lopez Gil, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 29/10/2023, Data de Publicação: 29/10/2023). Logo, rejeito o requerimento de desbloqueio de valores formulado por terceiro estranho à relação processual, por ausência de legitimidade. No mais, antes de decidir acerca do levantamento do valor em favor do exequente, aguarde-se o efeito que será recebido os referidos Embargos, conforme (fl. 106). Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
5. Processo 00075140420168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007514-04.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apte/Apdo: EDUARDO SANCHES CONSTANTINO e outros - Apte/Apdo: LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO e outro - Apte/Apdo: Rosilene Nunes - Apte/Apdo: Alessandro Lima Marques Ribeiro - Apte/Apdo: JÉFERSON DANILO ALBINO DA SILVA - Apte/Apdo: Lucas Maurice Molica - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Henrique Gonçalves - Apelado: Fernando David Albino - Apelado: DANILO COLETO DA SILVA - Apelado: MARCOS EDUARDO GOMES GARCIA - Apelado: EDMAN ALBINO DA SILVA - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Rejeitaram as preliminares, negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para, preservadas as condenações dos réus como incursos no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, majorar as penas de 1) Adevanir, Afonso, Danilo, Edman, Eduardo, Eliza, Fernando, Jenifer e Marcos a 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 1.050 (mil e cinquenta) dias-multa, no piso; 2) Alessandro e Lucas Henrique para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1.166 (mil cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo; 3) Lucas Maurice e Jeferson ao cumprimento de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1.260 (mil duzentos e sessenta) dias-multa, no piso; e 4) Leandro a 05 (cinco) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1.225 (mil duzentos e vinte e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de prisão, cumpridas as diretrizes fixadas pela Resolução CNJ nº 417/21 (com redação dada pela Resolução CNJ nº 472/22) e pelo Comunicado nº 724/2023 da E. Corregedoria Geral de Justiça quanto aos condenados ao regime inicial semiaberto. V.U. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Sustentou oralmente o adv. Dr. Estevan Faustino Zibordi. - - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) (Defensor Dativo) - Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - Julia Mara dos Santos Ramos (OAB: 378558/SP) (Defensor Dativo) - Adriana Aparecida de Oliveira (OAB: 338814/SP) (Defensor Dativo) - Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - Nikolas Moraes Nunes (OAB: 389730/SP) (Defensor Dativo) - Adilson Rogério de Azevedo (OAB: 175870/SP) - Helder Albertini (OAB: 315914/SP) (Defensor Dativo) - Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) - Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
6. Processo 10075351520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007535-15.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Roosvelt Francisco do Nascimento - Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP)
7. Processo 10050507220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005050-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Vistos. Custas recolhidas às fls. 28/31. Anote-se. Fls. 27: defiro o pedido. Cite-se a requerida, para que no prazo legal de quinze (15) dias, ofereça defesa, que deverá ser apresentada através de advogado, constando do mandado que, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente (artigo 344 do CPC). Determino também que o Sr. Oficial de Justiça proceda à CONSTATAÇÃO, acerca das condições em que encontram o imóvel, a requerida e os menores. Insta esclarecer que o prazo de defesa se dará nos termos do art. 231 do CPC. No mais, oficie-se ao Conselho Tutelar, com urgência, conforme determinado na decisão de fls. 24. Int. e ciência ao MP. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP)
8. Processo 10284179320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028417-93.2024.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa do procurador constituído, a dar cumprimento à cota ministerial de fls. 99. Prazo: 5 dias. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP)