Rafael Furlan Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00107928620255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010792-86.2025.5.15.0036 AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA BAPTISTA RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c77896 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o requerimento constante da petição Id bae99a1 e considerando que a reclamada sequer foi notificada da propositura da presente demanda, homologa-se o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas, a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 4.025,69, com isenção de pagamento, ante a declaração de hipossuficiência do autor juntada no Id cbbd146. Intime-se. Após, ao arquivo. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA BAPTISTA
3. Processo 00108994320255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010899-43.2025.5.15.0065 AUTOR: NIVALDO ROMERA GARCIA RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73f7008 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Designo audiência INICIAL para  02/10/2025 09:20 Tratando-se de audiência inicial na qual não haverá a coleta de prova oral, conforme faculta o artigo 6o, parágrafo 1o, da Portaria GP-CR do TRT da 15a Região, precitada sessão será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para e para computador, smartphone observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou  ID da reunião: 861 4701 1021  Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ1  3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador);  4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção;  7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br; PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - A ausência da parte autora implicará no arquivamento do processo e a ausência da parte reclamada implicará em revelia e pena de confissão.  II - Reclamados sem advogado deverão comunicar a situação por e-mail (saj.vt.tupa@trt15.jus.br) até 24 horas antes para que o processo seja retirado de pauta. III - A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A não apresentação de contestação pela parte reclamada implicará na decretação da revelia e de todas as suas consequências.  IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. V - Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013).  VI -Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Intime-se o(a) autor(a) e notifique(m)-se a(s) reclamada(s). TUPA/SP, 25 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO ROMERA GARCIA
4. Processo 00109002820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010900-28.2025.5.15.0065 AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA BAPTISTA RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddac80c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Designo audiência INICIAL para  02/10/2025 09:30 Tratando-se de audiência inicial na qual não haverá a coleta de prova oral, conforme faculta o artigo 6o, parágrafo 1o, da Portaria GP-CR do TRT da 15a Região, precitada sessão será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para e para computador, smartphone observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou  ID da reunião: 861 4701 1021  Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ1  3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador);  4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção;  7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br; PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - A ausência da parte autora implicará no arquivamento do processo e a ausência da parte reclamada implicará em revelia e pena de confissão.  II - Reclamados sem advogado deverão comunicar a situação por e-mail (saj.vt.tupa@trt15.jus.br) até 24 horas antes para que o processo seja retirado de pauta. III - A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A não apresentação de contestação pela parte reclamada implicará na decretação da revelia e de todas as suas consequências.  IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. V - Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013).  VI -Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Intime-se o(a) autor(a) e notifique(m)-se a(s) reclamada(s). TUPA/SP, 25 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA BAPTISTA
5. Processo 00107937120255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010793-71.2025.5.15.0036 AUTOR: PEDRO LUIS DESIRO RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 06/11/2025 13:45 horas. O não comparecimento   implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIS DESIRO
6. Processo 00109002820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010900-28.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
7. Processo 00108994320255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010899-43.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
8. Processo 00107937120255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010793-71.2025.5.15.0036 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Assis na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1