Regiane Marques Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001780820228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-08.2022.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Roberto Carrion - - Mirian Maria Valdambrini Carrion - Emilio Folha Mos - - Alcione Romilda Folha Nos e outros - Vistos. Fls. 322/323: defiro a citação postal de JOÃO HENRIQUE SCANNAPIECO FILHO e s/m SONIA APARECIDA FRANCO SCANNAPIECO no endereço indicado Às fls. 323. Expeçam-se as cartas postais, se regular o recolhimento da taxa. Intime-se. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
3. Processo 10022347720238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002234-77.2023.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Helena Munhoz Putini - Vistos. Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente o autor para que promova o andamento do feito, no mesmo prazo acima (cinco dias), sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP)
4. Processo 10002147920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000214-79.2024.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.M.V.B. - Vistos. Cumpra a serventia o item 6, "b)", da decisão de fls. 134/135, intimando-se as fazendas. Intime-se. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP)
5. Processo 00000336120258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-61.2025.8.26.0180 (processo principal 1002125-63.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.F.G. - - S.M.F.G. - - S.H.G. - Vistos. 1 - Defiro a expedição do ofício requerido. Requisitem-se ao INSS, por e-mail, informações sobre: a) vínculos empregatícios em nome da parte passiva acima indicada e sua remuneração; b) eventual benefício previdenciário em favor da parte passiva indicada acima. Em caso positivo de existência de benefício previdenciário, requisite-se a realização de desconto do valor da pensão alimentícia arbitrada diretamente na folha-de-pagamento do beneficiário. Transcrevo a seguir os termos da pensão alimentícia arbitrada: 33% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias e décimo terceiro salário. Os valores devem ser depositados na seguinte conta bancária, pertencente a(o) representante legal da parte ativa, identificada(o) acima: CAIXA TEM Nº 896330511-0, AGÊNCIA 3880. 2 - Encaminhe-se cópia da presente decisão, que vale como ofício. Providencie a Serventia o encaminhamento por e-mail. Intime-se. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP)
6. Processo 10007486220208260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-62.2020.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osvaldo de Freitas - - Maria de Lourdes dos Santos Freitas - - Benedita de Freitas da Silva - - Otacilio Pereira da Silva - Ana Maria de Freitas Peigo e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação de USUCAPIÃO e, com fundamento no art. 1.242 do novo Código Civil, DECLARO o domínio do imóvel descrito na inicial, no memorial descritivo e planta em favor de BENEDITA DE FREITAS DA SILVA OSVALDO DE FREITAS e sua esposa, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FREITA , na proporção de 50% para Benedita e 50% para o casal, Osvaldo e Maria, extinguindo-se o processo com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá de mandado para registro, devendo ser instruída com senha de acesso. Sem condenação em ônus sucumbencial ante da ausência de pretensão resistida. Eventuais custas e despesas processuais em aberto correrão por conta dos autores. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
7. Processo 00018766620228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001876-66.2022.8.26.0180 (processo principal 1000672-67.2022.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Regiane Marques Pereira - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte requerente, na pessoa do seu advogado, a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP)
8. Processo 10024483420248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002448-34.2024.8.26.0180 - Regulamentação da Convivência Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.F. - DECIDO. 1 -Atenta ao fato de que a parte requerida compareceu à audiência desacompanhada de advogado, ficará isenta do pagamento de eventuais custas e despesas processuais, com exceção da remuneração devida ao Conciliador, cujo pagamento deverá ser efetuado na conta indicada no respectivo termo. 2 - Tendo em vista a manifestação das partes em audiência (fl. 147) e a anuência ministerial (fls. 157), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", CPC. 3 - Não remanesce interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, operado nesta data. 4 - Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada. 5 - Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. - ADV: REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP)