Renan Del Acqua Cont

Processos do Advogado

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2. Processo 00007708120248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-81.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIMAR ADINOLFI - Proc. 2022/002476 Vistos. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), GUILHERME KAHN AUGUSTO (OAB 379552/SP)
3. Processo 10015938220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001593-82.2023.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.M.L. - - S.M.L. - - R.M.L. - - F.A.M.L. - C.J.L. - J.C.G.L. - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - ADV: THAINÁ QUESSADA LONGHI (OAB 469599/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), JOÃO ANTONIO BONINI (OAB 310026/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP)
4. Processo 00175468820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017546-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1127969-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.V.A. - - A.V.C. - H.B.C. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP)
5. Processo 20857332620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085733-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. K. F. D. - Agravado: F. F. D. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PERÍCIA PSICOLÓGICA. INSURGÊNCIA REITERADA DA AGRAVANTE, PARA OBTER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO PRECLUSA. DESCRIÇÃO DE DÍVIDAS QUE, POR SI SÓ, NÃO REFLETE A REALIDADE FINANCEIRA CONCRETA DA PARTE, QUE APRESENTA VIDA DE ELEVADO PADRÃO. DEVER DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Del Acqua Cont (OAB: 389748/SP) - Guilherme Kahn Augusto (OAB: 379552/SP) - René Lacerda Trevisam (OAB: 154561/SP) - 4º andar
6. Processo 10064879620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006487-96.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1006679-29.2024.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.D. - D.K.F.D. - Aguarde-se a apresentação das alegações finais pela requerida, nos termos da decisão de fls. 1096/1097. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RENÉ LACERDA TREVISAM (OAB 154561/SP), GUILHERME KAHN AUGUSTO (OAB 379552/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP)
7. Processo 00007708120248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-81.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIMAR ADINOLFI - Fls. 323/335: o réu apresentou resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. A inicial acusatória preenche os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, pois narra a conduta criminosa de forma satisfatória. Os elementos informativos coligidos conferem credibilidade suficiente a oferecer justa causa ao desencadeamento da ação penal em juízo, não sendo caso de rejeição. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 14:30h, ocasião em que serão ouvidas vítima e testemunhas e submetido o réu a interrogatório. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada pelo link de acesso à audiência virtual, que será enviado ao e-mail e/ou telefone celular (WhatsApp) de todos os participantes. Vítima(s), testemunha(s) e réu(s) deverão ser intimados para comparecimento à audiência virtual, devendo informarem ao Oficial de Justiça seus respectivos emails e telefones celulares (WhatsApp) no ato da intimação, a fim de receberem o link de acesso à audiência virtual. Do mesmo modo, o Advogado deverá informar, em até 10 (dez) dias antes da audiência, seu respectivo e-mail e telefone celular (WhatsApp), caso ainda não constem dos autos Caso a defesa tenha dispensado a intimação de suas testemunhas, o Advogado deverá apresentar, no mesmo prazo, o e-mail e o telefone celular (WhatsApp) de cada uma delas, caso ainda não constem dos autos. Se o réu estiver preso, sua apresentação deverá ser requisitada e o link de acesso à audiência virtual deverá ser enviado ao e-mail da unidade prisional. Eventuais Policiais Militares arrolados como testemunhas também deverão ser requisitados a comparecerem à audiência virtual, mediante envio do link aos e-mails já depositados em cartório. Observo que o e-mail do Ministério Público já está depositado em cartório. Saliento que o link de acesso à audiência virtual será enviado tendo como remetente o e-mail institucional terminado com @tjsp.jus.br e/ou o telefone (WhatsApp) (18) 3606-8510. Providencie o quanto necessário para as intimações e requisições.Face à declaração apresentada, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: GUILHERME KAHN AUGUSTO (OAB 379552/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP)
8. Processo 10052251920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005225-19.2016.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.M. - L.M. - Vistos. Por ora, suspendo a ordem de prisão e determino que a exequente manifeste-se sobre o retro informado, no prazo de três dias. Após, ao MP e conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: GUILHERME KAHN AUGUSTO (OAB 379552/SP), FABIANA DA SILVA (OAB 208366/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP)