André Quartarolla Moura
André Quartarolla Moura
Número da OAB:
OAB/SP 389839
📋 Resumo Completo
Dr(a). André Quartarolla Moura possui 21 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando em TRF3, TJMT, TJRJ e outros 1 tribunais e especializado principalmente em REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
Processos Únicos:
11
Total de Intimações:
21
Tribunais:
TRF3, TJMT, TJRJ, TJSP
Nome:
ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
21
Últimos 90 dias
21
Último ano
⚖️ Classes Processuais
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (7)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1057346-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Projel Engenharia Especializada Ltda - (X) Fls. 583/590. Ciência às partes quanto a juntada do acórdão transitado em julgado. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP)
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Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoCuida-se de Embargos de Declaração opostos, às fls. 393/423, por P.A.S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., alegando a existência de erro material e omissão na r. sentença de fls. 378/379, que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem exame de mérito. A Embargante sustenta, em síntese, a existência de erro material a respeito do conceito jurídico-processual de 'ato ilegal de autoridade' (fls. 403) e omissão, uma vez que a Impetrante não pretende apurar a totalidade do valor do indébito nessa oportunidade, o que será feito junto à Administração Tributária após o trânsito em julgado de decisão judicial que julgar procedente o presente remédio constitucional. (fls. 422). Embargos de declaração prestam-se para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro existentes na decisão, não para discutir-lhe o mérito. Existindo tais defeitos deles se conhece e, excepcionalmente, a declaração da decisão poderá modificar-lhe o conteúdo, com efeitos infringentes. O enfoque jurídico dado foi suficientemente claro e dispensa o debate redundante. Enfim, não verifico contradição, obscuridade, omissão ou erro, e reputo o enfoque jurídico suficientemente claro, dispensando o debate redundante. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010582-60.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - Ceroni, Martins e Ferraro Silva Sociedade de Advogados - Ciência à (ao) exequente/requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009450-95.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Elaine Cristina Luz Alvez Pellegrini - Yeda Passarelli Pellegrini - - Solange Maria Pellegrini - - Sandra Maria Pellegrini Moraes - Ciência à autora sobre a petição e o documento de fls. 602/605. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP), ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP), ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
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Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso nº: 0000218-86.2004.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o autor, a fim de que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. II e/ou III, § 1º, do NCPC. Sorriso/MT, 3 de julho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010582-60.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - P.a.s. Importação e Exportação Ltda - Vistos. A procuração de fls. 10, indicada no formulário MLE, não outorga poderes para Ceroni, Martins e Ferraro Silva Sociedade de Advogados, 07.348.038/0001-07 realizar levantamento em nome de P.a.s. Importação e Exportação Ltda. Cumpra a exequente fls. 54. Intime-se. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010582-60.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - Ceroni, Martins e Ferraro Silva Sociedade de Advogados - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 55, observando que o valor depositado é de R$14.332,95. Considerando que a presente extinção decorre da manifestação/concordância do exequente quanto à satisfação da execução referente ao RPV, ausente interesse recursal. Expedido o MLE e se em termos, cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, ao arquivo, com baixa. P.I.C. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP)
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