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Berta Lucia Rodrigues Reis

Berta Lucia Rodrigues Reis

Número da OAB: OAB/SP 389845

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP
Nome: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001258-64.2018.8.26.0115 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO COSTA PEREIRA BOTTINI - Considerando que TIAGO COSTA PEREIRA BOTTINI se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7007135-31.2015.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Najla Oliveira Garcia - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007788-40.2024.8.26.0482 (processo principal 1015072-87.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.A.S.O.C. - Augusto Cesar Barreto Filho - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB 423302/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP), RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001085-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL CLAUDIO DO NASCIMENTO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DANIEL CLAUDIO DO NASCIMENTO, MTR: 1201836, RJI: 193201465-10, recolhido no(a) Penitenciária de Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003074-83.2025.8.26.0520 (processo principal 0000042-07.2024.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - CICERO TIAGO ARAUJO DA SILVA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2020144-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001350-39.2015.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Roneiro Sampaio de Lima; Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011861-55.2024.8.26.0482 (processo principal 0005043-44.2011.8.26.0482) - Reabilitação - Furto (art. 155) - Ernesto de Almeida Rodrigues - "Vistos. À vista do expediente já carreados aos autos (fls. 13/28), em cumprimento à deliberação já proferida (fls. 11), intime-se a d. Defensoria para apresentar seu pedido nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Após, tornem-me conclusos para deliberação. Int. Presidente Prudente, 13/06/2025." - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006588-76.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL COSTA MADIA - Diante do exposto INDEFIRO o pedido de Indulto (Decreto n. 12.338/2024) e com fundamento no artigo 13 do Decreto nº 12.338/2024, COMUTO as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado GABRIEL COSTA MADIA, CPF: 432.349.708-31, MTR: 1259968-4, RG: 40764682, RJI: 213987667-54, atualmente em livramento condicional, excluindo-se as penas correspondentes às condenações inexistentes ao tempo da edição do decreto, bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, e, como consequência, determino a REDUÇÃO em 1/5 (um quinto). - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520864-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.M.C.S. - - S.K.S.C. e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a ré Sônia. Ao Ministério Público para que apresente contrarrazões de recurso. Regularizados os autos e certificado eventual o trânsito em julgado para as partes, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ADIEL MARTINS JOFRE DE SOUZA (OAB 395844/SP), BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001453-43.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEO JAIME DE MELO - Tendo o sentenciado LEO JAIME DE MELO, CPF: 441.234.058-94, MT: 804589, RG: 37744669, RJI: 180572671-97, antes recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
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