Bruna Assef Queiroz E Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15392290520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539229-05.2021.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES - - RENATO BUÍQUE LOPES - - MARCELO ROBERTO RUGGIERI - - RONALDO BRENTAN GOMES CORREA - - EVANDRO DANTAS CONDE - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CORDEIRO - - LUCAS DE GIOANNIS TUCUNDUVA e outro - PEDRO RICARDO DE SANTANA FLORIANO - - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES e outros - Andre Luiz Sabino de Souza - - Ronaldo Trentan Gomes Correia - J.P.A. - Vistos. Fls. 3199/3200: Defiro. Ante a concordância do Ministério Público e a juntada de comprovantes de passagens de ida e volta, AUTORIZO o acusado RONALDO BRENTAN GOMES CORREA a se ausentar da Comarca de São Paulo, no período de 26/05/2025 a 06/06/2025 para viagem internacional. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP), VINICIUS PIEROBON DA SILVA (OAB 362575/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP), ADRIANO DANTAS RODRIGUES (OAB 353440/SP), LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB 408685/SP), EDUARDO SOARES FONSECA (OAB 413003/SP), JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), JARBAS DO PRADO (OAB 35191/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), ANA ELISA MOSTACO RAMPAZO (OAB 391472/SP), MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA (OAB 389848/SP), EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB 386859/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE (OAB 471746/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), RENAN CLASEN (OAB 395108/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP)
3. Processo 50004324020234036132
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000432-40.2023.4.03.6132 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: B. O. D. S. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE PACHECO MARTINS - SP287370, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA - SP389848, GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ - SP502490, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE - SP471746 ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, intimo a parte ré acerca do r. despacho proferido através do id 362935491. Avaré/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50004462420234036132
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000446-24.2023.4.03.6132 AUTORIDADE: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: D. H. O. D. S., J. C. P., B. D. C. P., H. J. D. S. G. Advogado do(a) INVESTIGADO: RAFAEL BULL RIOS - SP201478 Advogados do(a) INVESTIGADO: ALEXANDRE PACHECO MARTINS - SP287370, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA - SP389848, GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ - SP502490, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE - SP471746 Advogados do(a) INVESTIGADO: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO - SP339853, GISELI VERONICA PIRES - SP318979 ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, intimo a parte ré acerca do r. despacho proferido através do id 362725926. Avaré/SP, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00170852820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017085-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Bauru - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Avaré - Interessado: Sacplas Industria e Comercio Ltda - Vistos. Cuida-se de conflito negativo de jurisdição suscitado pelo MM. Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária Comarca de Bauru em face do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, nos autos do Pedido de Explicações nº 1001632-48.2025.8.26.0073, ajuizado por SACPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face de (i) PROFAC TECNOLOGIA E SERVIÕS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, e seu representante legal (ii) A. C. de M., pessoa física. Expôs que o presente pedido de explicações fora ajuizado SACPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra PROFAC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no artigo 144 do Código Penal, perante a Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Avaré/SP, que proferiu decisão em 16/04/2025 declinando sua competência e determinando a redistribuição dos autos a uma das Varas Criminais de Avaré/SP ao argumento de que a soma das penas máximas cominadas aos delitos apontados (calúnia e difamação) ultrapassam dois anos (fls. 33/34). Os autos foram redistribuídos à 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP (fls. 40/41), houve manifestação do MP (fls. 43/44) e em 19/05/2025 a nobre magistrada da referida Vara, Sr(a). Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, determinou a redistribuição dos autos a esta Varadas Garantias (fls. 46). (fls. 50/51 da origem). Sustentou que o pedido de explicações previsto no artigo 144 do Código Penal constitui típica providência de ordem cautelar, destinada a aparelhar eventual ação penal principal tendente à obtenção de sentença condenatória. O interessado, ao formulá-lo, invoca, em juízo, tutela cautelar penal, visando ao esclarecimento de situações revestidas de equivocidade, ambiguidade ou dubiedade, a fim de viabilizar o exercício futuro da ação penal. (fl. 51 da origem). Argumentou que [a] notificação prevista no referido dispositivo legal traduz mera faculdade processual, sujeita à discricionariedade do ofendido. (fl. 51 da origem). Afirmou se cuidar, portanto, de providência de caráter facultativo, que antecede eventual ação penal privada, não se inserindo na competência das Varas das Garantias, cuja atuação se restringe à supervisão da fase investigatória da persecução penal, conforme dispõe o artigo 3º-B do Código de Processo Penal. (fl. 51 da origem). Por fim, defendeu que [a] competência para o processamento do pedido de explicações é do juízo onde tramitará a posterior ação penal. (fl. 51 da origem). Nesta fase inicial, designo o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, suscitado, para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se e, após, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Pedro Ricardo Beretta Ricciardi Ferreira (OAB: 321309/SP) - Gustavo Nascimento Gomes (OAB: 385179/SP) - Bruna Assef Queiroz e Souza (OAB: 389848/SP) - Luisa Trucolo Pereira (OAB: 445627/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 00170852820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017085-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Notificação para Explicações; Nº origem: 1001632-48.2025.8.26.0073; Assunto: Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Avaré; Interessado: Sacplas Industria e Comercio Ltda; Advogado: Pedro Ricardo Beretta Ricciardi Ferreira (OAB: 321309/SP); Advogado: Gustavo Nascimento Gomes (OAB: 385179/SP); Advogada: Bruna Assef Queiroz e Souza (OAB: 389848/SP); Advogada: Luisa Trucolo Pereira (OAB: 445627/SP)
7. Processo 00170852820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0017085-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Notificação para Explicações; 1001632-48.2025.8.26.0073; Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Avaré; Interessado: Sacplas Industria e Comercio Ltda; Advogado: Pedro Ricardo Beretta Ricciardi Ferreira (OAB: 321309/SP); Advogado: Gustavo Nascimento Gomes (OAB: 385179/SP); Advogada: Bruna Assef Queiroz e Souza (OAB: 389848/SP); Advogada: Luisa Trucolo Pereira (OAB: 445627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00030025720188260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003002-57.2018.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Wagner Oliveira Andrade da Silva (Réu Preso) - Apelante: Vilson José Rosa - Apelante: Luiz Henrique Almeida Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria Izildinha Cayres Carreira - Assistente M.P: Isabela Cayres Carreira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP) - Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP) - Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP) - Camila Najm Strapetti (OAB: 329200/SP) - Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB: 368980/SP) - Bruna Assef Queiroz e Souza (OAB: 389848/SP) - Alexandre Pacheco Martins (OAB: 287370/SP) - Monica Reiter Ferreira (OAB: 419696/SP) - Liberdade