Bruno Pinheiro De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00117530620255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0011753-06.2025.5.15.0140 AUTOR: TIAGO MINELI DA SILVA RÉU: A. R. SANTOS PIZZARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f815887 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designo audiência Una (rito sumaríssimo): 11/02/2026 09:45 - Sala 1- Principal, que será realizada na forma PRESENCIAL. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e demais interessados: a data e horário da audiência e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se,  que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados com antecedência no PJe, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II -  Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato, se for o caso. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - A ausência da parte reclamada implicará em revelia e confissão. V - Havendo a necessidade de oitiva de testemunhas, observando o que dispõe os artigos 821 e 852-H, ambos da CLT, conforme o caso, devendo as partes e/ou seus i. patronos fornecerem a data, horário e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia). As testemunhas deverão, ainda, participarem da sessão, na forma dos artigos 825 ou 852-H, ambos da CLT. Intimem-se, sendo a reclamada por registrado postal, se for o caso. ATIBAIA/SP, 07 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO MINELI DA SILVA
3. Processo 00016530619948260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001653-06.1994.8.26.0048 (048.01.1994.001653) - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Santa Maria de Atibaia Emprendimentos Imobiliários Ltda. - Ricardo Gonçalves - - Daniel de Siqueira - Conforme o determinado na r. Decisão de fls. 2289, vista às partes acerca da manifestação do perito e ciência do agendamento da vistoria complementar para o dia 19 de Agosto de 2025, às 13:00 horas. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), LUÍS FELIPE CHEQUER DE AZEVEDO CANTO (OAB 182828/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)
4. Processo 10048669320168260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004866-93.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Fernando Santarelli - Paranaguá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Págs. 189/201: com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), FABIO BORDINI MARCHI (OAB 333395/SP)
5. Processo 10057850520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005785-05.2025.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Almeida de Brito da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Certamente a interpretação sobre a simples afirmação de necessidade é de extrema largueza e não se coaduna com a natureza do processo, exigente de evidências, não de alegações. Ninguém é pobre por simples afirmação assim como não ficará rico por dizer-se rico, logo forçosa a conclusão acerca da impossibilidade de julgar apenas em só ouvir, sem, contudo, provar. Logo, antes de indeferir o pedido, imperioso facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) Informe o requerente, também, se possui imóvel e/ou veículo automotor, ainda que sujeitos a financiamento em curso. f) Esclareça, por fim, se é sócio de pessoa jurídica, ainda que prestador de serviços, juntando documentação a respeito. Consigno que a omissão na juntada dos documentos acima será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça. Ressalta-se que a documentação já acostada nestes autos será analisada conjuntamente com a que deverá ser juntada. Após a referida juntada, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)
6. Processo 10031058620218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003105-86.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda dos Santos - Marcelo Bertolazo - - Ângela Cristina Bertolazo - - Sítio Recanto dos Pássaros e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA (OAB 207457/SP), PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA (OAB 207457/SP), ANA MARIA BREGEIRO (OAB 387500/SP)
7. Processo 10006865420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-54.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Friends Restaurante Ltda. - Roberto Cézar Lima Ferreira - Vistos. Acolho a postulação de fls. 50/51, determino o aditamento do mandado visando seu cumprimento na forma postulada para que os bens, agora penhorados, fiquem depositados em mãos do representante do exequente. Esta decisão, acompanhada das cópias pertinentes e do próprio mandado aditado, SERVE DE MANDADO para integral efetivação de tudo o quanto nela determinado, autorizada sua remessa à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados SADM mediante emissão da folha de rosto própria. - ADV: PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)
8. Processo 00117530620255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011753-06.2025.5.15.0140 distribuído para Vara do Trabalho de Atibaia na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1