Cesar Augusto Raminelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10195928520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019592-85.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maicon Novaes Andrade - - Mayra Novaes Andrade - - Mailon Novaes Andrade - Lucilene Novaes Andrade - Fls. 90/91: O formal de partilha encontra-se disponível nos autos. - ADV: CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP)
3. Processo 50029238020234036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5002923-80.2023.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADEMIR CLAUDIO OLEAN Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10205755520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020575-55.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Juracy Alves de Oliveira - Cumpra-se a decisão de fls. 440, com urgência. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
5. Processo 08001328920168120022
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14110245920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411024-59.2025.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Walter Gonçalvez do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravante: Darci Turcato do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravante: Gazzetti Advogados Associados Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravado: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) Advogado: Marco Antônio de Mello (OAB: 210503/SP) Advogado: Gabriel Correia dos Santos (OAB: 358033/SP) Advogada: Rubiana Aparecida Pio da Costa (OAB: 385278/SP) Advogado: César Augusto Raminelli (OAB: 389868/SP) Advogado: Lilian Rodriguez de Souza (OAB: 287119/SP) Por isso, defiro a tutela recursal para determinar o arresto cautelar do imóvel de matrícula 22.033 do 1º CRI de Ribas do Rio Pardo, de titularidade dos sócios da empresa agravada. Comunique-se. Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
7. Processo 00005676620078260493
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000567-66.2007.8.26.0493 (493.01.2007.000567) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comboio Posto de Serviços Ltda - Izaura Vicentin Raminelli - 1 - Ante todo o alegado e conforme requerido pelo exequente, defiro a substituição da penhora efetivada sobre o imóvel matriculado sob nº 7.120, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, devendo esta incidir sobre o imóvel matriculado sob nº 68.614, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente (fls. 906/907), com área de 2,8757 alqueires, procedendo a Serventia a devida retificação no auto de penhora e depósito de fls. 536. 2 - Já informado o e-mail (fls. 881/883), providencie a serventia a averbação da penhora efetuada sob o imóvel matriculado sob nº 68.614, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema SREI. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Cartório de Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a efetivação da medida, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: CESAR AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
8. Processo 10210784220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1021078-42.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021078-42.2023.8.26.0482; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS; Advogado: Cesar Augusto Raminelli (OAB: 389868/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP)