Erika Odacy Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 09327464820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0932746-48.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de id 205270943, intime-se a defesa da ré Caroline. No mais, providencie o cartório todas as diligências necessárias a realização ao ato. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
3. Processo 15134210720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513421-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL ALVES FLORES - I) Vistos. II) Fls. 184/185 e 192: Diante da proximidade, aguarde-se audiência para hoje designada. III) Fls. 191: Providencie-se a z. Serventia a remessa de link de acesso à testemunha Maysa para que participe da solenidade remota já designada para o dia 02/07/2025. Int. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
4. Processo 15134210720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513421-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL ALVES FLORES - I) Vistos. II) Fls. 184/185 e 192: Diante da proximidade, aguarde-se audiência para hoje designada. III) Fls. 191: Providencie-se a z. Serventia a remessa de link de acesso à testemunha Maysa para que participe da solenidade remota já designada para o dia 02/07/2025. Int. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
5. Processo 00180219520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018021-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCOS WEBE MOREIRA CANDIDO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MARCOS WEBE MOREIRA CANDIDO, matrícula 343.522, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP), ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP)
6. Processo 00212896020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021289-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ GUSTAVO DE JESUS - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) LUIZ GUSTAVO DE JESUS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 - IRDR-TJSP): "A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime." Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
7. Processo 00173683420248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017368-34.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
8. Processo 21332961620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133296-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Aline Aparecida Fernandes dos Santos - Paciente: Alex Lima dos Santos - Impetrante: Erika Odacy Ferreira de Souza - Impetrante: Lorena Gomes Chagas - Impetrante: Thais Contrera Romão - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Aline Aparecida Fernandes dos Santos (OAB: 218152/MG) - Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP) - 10ºAndar