Jaqueline Aparecida Silva Alves Correa

Jaqueline Aparecida Silva Alves Correa

Número da OAB: OAB/SP 389937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000692-53.2022.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Juliana Ramos de Souza Nogueira - Rosilene Idalina Batista - - Gilson Aparecido Tozarelli e outros - Vistos. DEFIRO o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), RAFAELLA STEFANY SOUTO RODRIGUES (OAB 384505/SP), RAFAELLA STEFANY SOUTO RODRIGUES (OAB 384505/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002036-11.2018.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.R.O.M. - R.F.M. e outros - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC, observando-se estritamente os Comunicados Conjuntos nº 585/2020 e nº 321/2023, quanto ao preenchimento e envio.Caso não haja resposta, reitere-se através do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo - https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme orientações do Comunicado CG nº 96/2024.Infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, comunique-se à Corregedoria Geral da Justiça através do endereço de e-mail dicoge@tjsp.jus.Br... Intime-se. - ADV: ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB 254449/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001784-45.2024.4.03.6343 AUTOR: ORLANDO MORAES DE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO MORAES DE SENA ADVOGADO do(a) AUTOR: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORREA - SP389937 REU: BANCO SAFRA S A, BANCO PAN S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., CARLOS ROBERTO DA SILVA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A ADVOGADO do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 ADVOGADO do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969 DESPACHO ID 365226243 - Intime-se a parte autora para que esclareça a origem dos dados do corréu Carlos Roberto da Silva (endereço, telefone e e-mail) informados na manifestação protocolada em 23.05.25 (ID 365226244). Prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para análise do requerimento de citação do citado corréu nos endereços indicados. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000818-86.2023.8.26.0505 (processo principal 1003574-56.2020.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Ribeirão Pires Futebol Clube - Coelho & Alves Lanchonete Ltda Me - Vistos. O executado opôs exceção de pré-executividade alegando inexigibilidade do título por ausência de trânsito em julgado, a qual foi rejeitada. Posteriormente, apresentou embargos de declaração, também julgados improcedentes. O despejo coercitivo foi cumprido em 06/08/2024, conforme auto de imissão na posse de fls. 93, que certificou ter permanecido no local um botijão de gás que seria retirado posteriormente pelo executado ou pela empresa Copa Energia. Surgiu controvérsia sobre a remoção deste equipamento, com o exequente requerendo a intimação do executado para sua retirada sob pena de multa diária. O executado, por sua vez, alegou ter providenciado a comunicação para retirada e apresentou fotografias demonstrando que o abrigo está livre. Em 13/03/2025 transitou em julgado a decisão do Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2827056, conforme certidão de fls. 123, motivo pelo qual o exequente requereu a conversão do cumprimento provisório em definitivo. O trânsito em julgado está devidamente comprovado pela certidão do STJ, razão pela qual defiro a conversão do cumprimento provisório em definitivo. Quanto ao botijão de gás, a questão foi superada pelos próprios fatos. As fotografias juntadas pela executada demonstram que o abrigo encontra-se efetivamente livre, e o auto de imissão na posse já previa que a Copa Energia, proprietária do equipamento, procederia à retirada quando necessário. Não há mais óbice ao pleno uso do imóvel pelo exequente. O pedido de aplicação de litigância de má-fé não merece acolhimento. A executada exerceu legitimamente seu direito de defesa, ainda que sem êxito. A mera resistência processual não configura má-fé, sendo necessário dolo específico de prejudicar a parte contrária ou tumultuar o processo, o que não restou demonstrado. Para a cobrança dos débitos locatícios, determino que o exequente apresente demonstrativo atualizado dos valores devidos até 06/08/2024 (data da imissão na posse), discriminando aluguéis, multa, correção monetária, juros e demais encargos. Apresentado o cálculo, o executado será intimado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora. Condeno ainda o executado ao pagamento de honorários advocatícios da fase executiva, fixados em 10% sobre o valor da execução, considerando a resistência injustificada oposta ao cumprimento da sentença. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002010-93.2021.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Alberto Dualib - Rimaelson da Silva Maciel - Vital Pereira dos Santos - Espólio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, observado que eventual cumprimento de sentença deve ser pleiteado por meio de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002010-93.2021.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Alberto Dualib - Rimaelson da Silva Maciel - Vital Pereira dos Santos - Espólio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, observado que eventual cumprimento de sentença deve ser pleiteado por meio de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003075-09.2019.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Leite Santana - - Sivonilde Pereira de Melo - Construtora Santa Rosa S/A Ou Constr. Sta Rosa Ltda Ou Constr. Sta Rosa Com e Agric Ou Soc. Imob. Sta Rosa Ltda Ou - Fabio Modesto Geraldes Oliveira - - Edil José de Oliveira e outros - Republicando:Fica o patrono intimado a respeito da expedição de Aditamento Mandado de Registro de Usucapião, ás fls. 405, que está disponível para impressão - ADV: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), ENEDINA CARDOSO DA SILVA (OAB 163810/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP), ENEDINA CARDOSO DA SILVA (OAB 163810/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004107-44.2022.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.A. - - A.J.A. - A.A. - Vistos. Fls. 399/400: Acolho a manifestação do Ministério Público e com fundamento nos arts. 319, VII, e 334, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO a realização de audiência de conciliação/mediação a ser realizada no CEJUSC. Nesta oportunidade, as partes poderão alcançar, através da autocomposição, a melhor solução para o litígio, reduzindo os riscos processuais e afastando, se atendido os requisitos legais, a imposição de uma sentença heterogênea às partes. Desta maneira, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (art. 98, CPC), o requerido deverá providenciar o recolhimento do valor de R$82,41 (Resolução nº 809/2019), a ser depositado em conta judicial vinculada aos autos, referente a remuneração do conciliador. Além disso, deverão as partes informar o seu e-mail e de seu patrono. Ambos no prazo de 15 (quinze) dias. Após o recolhimento da remuneração remetam-se os autos ao CEJUSC. Designado o ato, intimem-se as partes acerca da data e horário, com a advertência de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Após a realização da audiência de conciliação, independentemente de seu resultado, venham os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP), VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002441-54.2024.8.26.0505 (processo principal 1004149-98.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Rodrigues Sernaiotto - Luiz Severo da Silva - Vistos. Fls. 88/90: ante o caráter infringente dos embargos apresentados, diga a parte contrária, no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), MARIA FERNANDA MENEGHETTI (OAB 198260/SP), KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001957-39.2024.8.26.0505 (processo principal 1003684-55.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - V.S.O. - Fls. 76/77: Manifeste-se o autor no prazo de dez dias. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
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