Maria Da Conceição Silvestre Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009220420225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1000922-04.2022.5.02.0315 AGRAVANTE: PATRICIA REGINA DA SILVA GAVIOLLI AGRAVADO: ASSOCIACAO ESTRELA BRILHANTE E OUTROS (7)                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 18/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAILA MARQUES LOPES
3. Processo 50126752320244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5012675-23.2024.4.03.6183 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VANESSA DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10019001020235020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001900-10.2023.5.02.0003 RECLAMANTE: GABRIEL MOURA SANTOS RECLAMADO: JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe9f89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:9292562. Verifica-se que a petição com pedido de renúncia formulado pela patrona Fernanda Soares Vicentini da Rosa veio desacompanhada das formalidades exigidas pelo art. 112, do CPC. O "print" de aplicativo de mensagem, inserido no corpo da petição, sem confirmação de recebimento e sem identificação do destinatário, não é hábil a servir como prova da comunicação da renúncia ao mandante. #id:6ff11f0. Defiro a realização dos convênios RENAJUD, ARISP, DRF (3 últimas declarações de imposto de renda), INFOJUD-DOI e SERASAJUD. Com o retorno das pesquisas, dê-se vistas ao Exequente para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.                                                                                   Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MOURA SANTOS
5. Processo 10019001020235020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001900-10.2023.5.02.0003 RECLAMANTE: GABRIEL MOURA SANTOS RECLAMADO: JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe9f89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:9292562. Verifica-se que a petição com pedido de renúncia formulado pela patrona Fernanda Soares Vicentini da Rosa veio desacompanhada das formalidades exigidas pelo art. 112, do CPC. O "print" de aplicativo de mensagem, inserido no corpo da petição, sem confirmação de recebimento e sem identificação do destinatário, não é hábil a servir como prova da comunicação da renúncia ao mandante. #id:6ff11f0. Defiro a realização dos convênios RENAJUD, ARISP, DRF (3 últimas declarações de imposto de renda), INFOJUD-DOI e SERASAJUD. Com o retorno das pesquisas, dê-se vistas ao Exequente para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.                                                                                   Mantenha-se o processo sobrestado - Execução frustrada (276). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
6. Processo 15364002220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536400-22.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Nariele Silva da Conceição - Luan Robson Mamede Freitas e outro - Fls. 597/598: Indefiro pedido de participação virtual ao ato designado. Inexistindo comprovada impossibilidade, deverão comparecer à audiência todos os participantes intimados. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), ARIADYNE DE CASTRO GALLEGO (OAB 405224/SP)
7. Processo 10318633920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031863-39.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.A. - - R.G.B.A. - - L.V.B.A. - - L.A.B.A. - - W.B.A. - G.B.A. - G.S.A. - Fls. 159: Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP)
8. Processo 10053472220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005347-22.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.L.S. - - M.C.L.S. - R.L.S. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, e o faço para CONDENAR o requerido a prestar alimentos à parte requerente, fixada a pensão mensal em 35% dos rendimentos líquidos do requerido para o caso de trabalho com vínculo, observando-se quanto à base de cálculo o seguinte: o desconto deverá incidir sobre férias, 13º salário (neste sentido TJSP em RT 607/85; 532/99; 537/100 etc.) e verbas rescisórias (RT 571/185), horas extras ou extraordinárias; excluem-se da base de cálculo o FGTS, pois dotado de caráter essencialmente indenizatório; e pela mesma razão, também excluídas as conversões de férias em pecúnia (RT 499/118; JTJ 156/184); em caso de trabalho autônomo, emprego sem vínculo regular o pensionamento será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, vencível todo dia 10, acrescidos de juros e correção monetária correrão desde a citação inicial (art. 13, § 2o, da Lei no 5.47868 e CC, art. 405) bem como a manutenção do plano de saúde. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional de exoneração de alimentos. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82, §2o e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte oposta, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,§2o do mesmo diploma legal, em 10% do valor da causa, a ser corrigido (art. 389 do CC), desde seu ajuizamento, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios de 1% ao mês (art. art. 406 do CC c/c art. 161, § 1o do CTN) correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16o do CPC. Exigibilidade suspensa ante a concessão da justiça gratuita que, ora defiro ao réu. Arbitro os honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) nomeados em 100% do valor correspondente ao código da tabela do Convênio da DPE-OAB. Certificado o transito em julgado, expeça-se Certidão de honorários. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1o CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3o, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG no 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3o), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG no 01/2020. Sentença sujeita ao protesto, após o trânsito em julgado, conforme art. 1o da Lei 9.492/97 e arts. 517, caput e § 2o e 528, § 1o do CPC. Deve-se observar o Provimento no 13/2015 da CGJ. INTIME-SE o credor, pela imprensa oficial, na pessoa de advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê início ao Cumprimento de Sentença, mediante protocolo de petição intermediária, seguindo as orientações contidas no Comunicado 1.789/2017, da E. Corregedoria Geral da Justiça, que assim determina: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1o Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, conforme o caso, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inc. IV do art. 9o da Resolução 551/2011 do TJSP e art. 1289 das NSCGJ. A obrigação será processada no feito dependente próprio de Cumprimento de Sentença, no qual o credor deve juntar a memória discriminada do cálculo, mês a mês, verba por verba, conforme determinado em sentença condenatória. Deverá a parte interessada cumprir o procedimento dos artigos 917 e 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça e do Comunicado CG n.o 438/2016, notadamente o art. 1.286, § 2o: O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, seexistente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Atente a serventia para o adequado cadastramento da petição intermediária de início de fase executiva, optando pela tramitação do processo dependente em apartado, para que receba numeração própria. Aguarde-se, pelo prazo máximo de 30 dias, o início regular do Cumprimento de Sentença, certificando-se aqui o número da eventual distribuição. Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG 1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila de Processos Arquivados. Proceda a Serventia a anotação, na hipótese de constar nos autos novos números de documento e quaisquer das partes, pedido contraposto ou litisconsórcio necessário, nos termos do disposto no item 12, Cap. IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em atenção ao Provimento CG no 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2o das Normas de Serviço). Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Suzano, 24 de junho de 2025. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVESTRE SANTOS (OAB 389984/SP), GISELE DA CONCEIÇÃO FERNANDES (OAB 308045/SP), ELISABETE FIRMO DE JESÚS (OAB 444883/SP), ELISABETE FIRMO DE JESÚS (OAB 444883/SP)