Mariane Santina Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00027794820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002779-48.2025.8.26.0099 (processo principal 1012098-57.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Cristina da Silva - Vistos. Fls. retro: diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Ciente a parte de que no silêncio presumir-se-á a satisfação da obrigação e, por consequência, a extinção e arquivamento dos autos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
3. Processo 10003195620208260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000319-56.2020.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Adespar Desenvolvimento e Participação Eirelli - Apelante: José Manoel de Araujo - Apelado: Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky (Espólio) - Apelado: Ana Karina Stefanosky (Inventariante) - Interessado: Terezinha de Moraes Reis Stefanosky - Interessado: Paulo Juliano Stefanosky - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Alfredo Luis Luvizuto Ramasini (OAB: 314948/SP) - Mariane Santina Rossi (OAB: 389989/SP) - José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP) - 4º andar
4. Processo 00298995520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029899-55.2024.8.26.0114 (processo principal 1019298-07.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiana Pereira Junior - Vistos. Fls. 22 Defiro o prazo 15 dias, solicitado pela Fazenda Pública do Estado, para comprovação nos autos do cumprimento da sentença. Int. - ADV: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
5. Processo 10008443820208260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-38.2020.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Flávia Eduarda Mariano de Almeida - BANCO BMG S/A - Nos termos do §1º do artigo 1.010 do CPC, autos com vista ao apelado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de contrarrazões à apelação interposta. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
6. Processo 00036538720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003653-87.2025.8.26.0566 (processo principal 1001109-12.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rovanir Ferreira Frias - Manifeste-se a parte exequente, informando nestes autos, se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, consignando-se que o silêncio será interpretado como satisfeita - ADV: BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
7. Processo 23254518020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2325451-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cosme Jose Macedo - Agravante: Camile Motta Macedo - Agravante: Gabriel Motta Macedo - Agravante: Dulcimara dos Reis Motta Macedo - Agravante: Maria Auxiliadora Quintanilha - Agravante: Aerqui Barreto Louzada - Agravante: Geraldo Pedro Ferreira - Agravante: David Ramos - Agravante: Fabiana Lopes Rosa - Agravante: Jose Minoru Tanessaka - Agravante: Eduardo Alves Batista - Agravante: Espólio de CELIA RENATA PEZZATO SOARES DE MELO - Agravante: Fabio Jose Nery Silverio - Agravante: Katiane Piloto da Silva - Agravante: Luis Gustavo Joffre Regiani Barbosa - Agravante: Joicianny Monteiro da Silva - Agravante: Teresinha Milhoci Fioroni - Agravante: Ana Maria Costa Pires - Agravante: Maria de Lourdes Garcia - Agravante: Julio Cesar Fragas - Agravante: Jose Roberto Benavides - Agravante: Lenilto Cruz Goes da Luz - Agravante: Magno Alves de Oliveira - Agravante: Maria Vandizia Pinheiro - Agravante: Maria Rosangela Costa - Agravante: Wilson Donizeti Domingues dos Santos - Agravante: Cristina Moreira Machado - Agravante: Jorge Antonio da Rocha Figueira - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 79-88) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Mariane Santina Rossi (OAB: 389989/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - 1º andar
8. Processo 00045988620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004598-86.2025.8.26.0562 (processo principal 1016128-07.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Valeria Elbia de Azevedo - Vistos. Certidão retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se impulso em arquivo, suspendendo-se a execução (art. 921, III, CPC). Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)