Pedro Carlos Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 15004578720258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500457-87.2025.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Vistos. Tendo em vista que réu constituiu defensor nos autos, providencie a z. Serventia seu cadastramento no Sistema Informatizado SAJ, bem como o cancelamento da nomeação do defensor dativo junto ao Sistema da Defensoria Pública. Cópia digitalizada da presente decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO. Oficie-se. Intime-se. Int. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
3. Processo 15037105420238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503710-54.2023.8.26.0581 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Natalina Andréia Generiche - - Helena de Fátima Pereira Generiche - - Mirian de Fátima Pereira dos Santos - - Edson Carlos Generiche - - Maria Terezinha Generiche e outros - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes, sob pena de preclusão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação, limitando-se a três para cada parte, salvo em caso de prévia e justificada necessidade apresentada por meio de petição fundamentada, ficando as partes advertidas que as testemunhas excedentes serão dispensadas pelo juízo (art. 357, § 6º e 7º, do CPC). A audiência de conciliação, instrução e julgamento, se necessária, realizar-se-á virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, que precisa estar instalada no smartphone ou aparelho celular, o mesmo não ocorrendo com o computador e notebook, sendo possível, em caso de dúvida, consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no site do E. TJSP, e cujo link/QRCode ficará disponibilizado nos autos para acesso pelas partes, bem como acompanhará os respectivos mandados de intimação. A parte que pretender sua realização na forma presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, para devida apreciação. Para fins de viabilizar a realização da audiência em ambiente virtual, por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, deverão as partes informar, além do nome e qualificação completa, também o e-mail e telefone das pessoas que participarão do ato, inclusive testemunhas. Int. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP), RENATA DE CÁSSIA CHINATO (OAB 167381/SP), RENATA DE CÁSSIA CHINATO (OAB 167381/SP)
4. Processo 10025490320228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002549-03.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Ivonete Mendes de Oliveira - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de: 1) R$ 292,70 - (Guia DARE); 2) R$ 34,35 - (Guia FEDTJ). - ADV: TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
5. Processo 15006573120248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500657-31.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - G.W.T. - Tendo em vista a indicação de fl. 64, nomeio defensor do réu G.W.T. o advogado Dr. Pedro Carlos Rossi. Anote-se. Intime-se da nomeação, bem como para oferecer resposta à acusação/defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia digitalizada do presente despacho servirá como MANDADO - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
6. Processo 00040417220078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004041-72.2007.8.26.0581/01 (apensado ao processo 0004041-72.2007.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.A. - A.S.G. - - H.P.G. - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão para manifestação pela parte executada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
7. Processo 15005372220238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500537-22.2023.8.26.0581 (apensado ao processo 1500647-21.2023.8.26.0581) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, determino o arquivamento dos autos e Revogo as Medidas Protetivas concedidas em favor da vítima. Comunique-se a Autoridade Policial requisitante, o Comandante da Companhia da Polícia Militar respectiva e o Comandante da Guarda Civil Municipal. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
8. Processo 10014715020248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-50.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Dulcineia da Cruz Peruchi - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, otrânsitoem julgado, eis que inexiste interesse recursal. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)