Pedro Carlos Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006629320258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-93.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Anulação - ROBERTO MONTANHOLI - Vistos. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
3. Processo 10016171020258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001617-10.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.I. - Designei audiência de conciliação para o dia 01/09/2025 às 15:40 horas, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams. Certifico e dou fé que a Intimação ao (à) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), bem como ao(à) procurador(a) do(a) autor(a), para comparecerem à audiência de conciliação acima designada, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, e para tanto deverão as partes informar e-mail válido e número de telefone de contato, para envio do link de acesso, bem como manifestar a anuência nos termos do artigo 3º do Ato Normativo do Nupemec n. 01/2020. (Obs.: 1- A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, art. 334, § 3º , CPC/2015; 2 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC) foi remetida ao DJE - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP)
4. Processo 10001997120248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000199-71.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000199-71.2024.8.26.0581; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Laudelino Bortoloto (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Carlos Rossi (OAB: 390015/SP); Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 20115992820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2011599-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Luiz Antônio Carmelin - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 74/80, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI DADO PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGADA - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, O QUE SE TEM DIANTE DE CONTRADIÇÃO CONSTATADA ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU ATÉ MESMO DE ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIA MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICADOS NA SOLUÇÃO DA CAUSA SUFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS PRECEDENTES DO C. STJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tania Raquel Joannes (OAB: 253484/SP) - Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP) - Pedro Carlos Rossi (OAB: 390015/SP) - Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 3º andar
6. Processo 00001042420258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-24.2025.8.26.0581 (processo principal 0004041-72.2007.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C.M.D. - M.A. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (p. 70) celebrada neste incidente de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas. 2. Expeça-se MLE em favor do credor. 3. Aguarde-se o prazo para cumprimento da avença em fila própria, suspendendo-se o feito. 4. Decorrido o prazo, diga a demandante, presumindo-se no silêncio, a quitação do débito. P. e I. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
7. Processo 10027493920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002749-39.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.G.R. - A.E.P. e outro - (autos com vista obrigatória ao autor/requerente) - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP)
8. Processo 15005596820228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500559-68.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUDISSELMA LIMA VIEIRA - - FABIO ALVES FURTADO - - MARCOS ROBERTO BERGAMO - Vistos. Considerando o cumprimento da reprimenda imposta (fls. 486, 488, 490, 493, 495, 497, 500, 502 e 504), julgo extinta a pena de FABIO ALVES FURTADO, MARCOS ROBERTO BERGAMO e LUDISSELMA LIMA VIEIRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades e comunicações de praxe, ciente o Ministério Público. Dispensável a intimação do(a) autor(a) dos fatos, diante do Enunciado nº 105, do FONAJE, aplicado analogicamente. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), TANIA RAQUEL JOANNES (OAB 253484/SP), PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)