Tiago Antônio Valsecchi Gregório

Processos do Advogado

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2. Processo 10009800820258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-08.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G. - R.D.A.G. - Intime-se a curadora especial nomeada à fl. 110, Dra. Márcia Lúcia Otávio Paris, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, tomar ciência da perícia designada (fl. 84) e se manifestar sobre o estudo psicossocial (fls. 94/202). - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
3. Processo 10021046020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-60.2024.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleuza Domingos de Lima - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
4. Processo 10002932220258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-22.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.O.L. - Vistos. Fl. 116: Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da obrigação, propondo o respectivo cumprimento de sentença, se necessário, o que deverá ser informado nestes autos, com as cautelas necessárias para o cadastramento do incidente, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.008/2019. Prazo: 30 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, após as anotações devidas, ao arquivo. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
5. Processo 15008866320218260397
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500886-63.2021.8.26.0397/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Marincek Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Embargdo: Município de Sales Oliveira - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARINCEK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, REFORMANDO SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL POR PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À EXIGÊNCIA DE ENCARGOS LEGAIS, JUROS OU ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS, E QUANTO À DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDO AO PAGAMENTO ANTES DA CITAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO FORAM EXPOSTOS COM CLAREZA, SEM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. A QUESTÃO DOS ENCARGOS LEGAIS FOI DEVIDAMENTE ANALISADA, PREVALECENDO A LEI Nº 6.830/80 SOBRE O CPC.4. A TESE SOBRE CUSTAS FINAIS NÃO FOI OBJETO DE RECURSO ADEQUADO, CONFIGURANDO PRECLUSÃO TEMPORAL. IV. DISPOSITIVO.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP) - Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) (Procurador) - Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 15004494020178260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-40.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Aparecido Donizeti Elias - Vistos. Indefiro o pedido de penhora, vez que os veículos de fls. 71/72 estão alienados fiduciariamente, ficando prejudicado o bloqueio e penhora dos mesmos. Manifeste-se novamente a parte autora em termos de prosseguimento, podendo, se o caso, solicitar nova pesquisa Renajud. Int. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
7. Processo 00006468820258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-88.2025.8.26.0404 (processo principal 1000225-18.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Antônio Valsecchi Gregório - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Santa Catarina - Federação das Unimeds do Estado de Santa Catarina - Vistos. 0. Custas recolhidas. Certifique a regularidade da guia DARE. 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos - ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). Int. - ADV: PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB 399251/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
8. Processo 10002145720228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000214-57.2022.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.R. - Vistos. Fls 91/93: Providencie a serventia a inclusão do defensor da requerente. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias e, após, proceda a sua exclusão. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA (OAB 268306/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)