Carlos Eduardo Amoroso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00231294620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023129-46.2024.8.26.0114 (processo principal 0022503-18.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Daisy Silveira de Paula Ferrari - - Sandra de Paula Ferrari - Banco do Brasil S/A - Ciência à executada acerca de fls. 196/199 para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP)
3. Processo 00002784020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-40.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002080-90.2024.8.26.0126) (processo principal 1002080-90.2024.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Gustavo Osmar Correa Mazzola - - Maria Cândida Rocha Villagelin Mazzola - Fúlvio Corrêa Mazzola - Manifestem-se as partes, quanto ao teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 39/43, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP), MARCELA TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 401951/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP)
4. Processo 00002784020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-40.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002080-90.2024.8.26.0126) (processo principal 1002080-90.2024.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Gustavo Osmar Correa Mazzola - - Maria Cândida Rocha Villagelin Mazzola - Fúlvio Corrêa Mazzola - Vistos. Fls. 31: Ciente. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, cumpra-se o determinado às fls. 28. Int. - ADV: DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), MARCELA TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 401951/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP)
5. Processo 00002784020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-40.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002080-90.2024.8.26.0126) (processo principal 1002080-90.2024.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Gustavo Osmar Correa Mazzola - - Maria Cândida Rocha Villagelin Mazzola - Fúlvio Corrêa Mazzola - Vistos. Fls. 31: Ciente. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, cumpra-se o determinado às fls. 28. Int. - ADV: DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), MARCELA TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 401951/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP)
6. Processo 10005988920258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-89.2025.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Helena Araujo de Paulo - Ciência à requerente acerca da expedição do alvará de fls. 54. - ADV: DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA (OAB 390140/SP)
7. Processo 10030238720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-87.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Rodolfo Amoroso Borges - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TELEFONIA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS NOS SERVIÇOS. EM PRIMEIRO GRAU - DIANTE DAS FALHAS HAVIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PARTE DA REQUERIDA - ANOTE-SE QUE TIVEMOS O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 2.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSISTÊNCIA INFUNDADA NA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NOTE-SE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ELEITO EM PRIMEIRO GRAU PARA FINS DE DANOS MORAIS (R$ 2.000,00) JÁ SE MOSTROU ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REPARAR E PUNIR, EM MEDIDA JUSTA, ACREDITA-SE, DESPREZANDO-SE A INDENIZAÇÃO ÍNFIMA E EVITANDO-SE INDENIZAÇÃO EXAGERADA. NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER OUTRO DANO OU ABORRECIMENTO ENFRENTADO PELO AUTOR EM RAZÃO DA TEMPORÁRIA PRIVAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ALÉM DA INJUSTA INDISPONIBILIDADE DOS ALUDIDOS SERVIÇOS, O QUE JÁ BEM SE REPARA COM O VALOR FIXADO EM SENTENÇA. NÃO SE JUSTIFICA, PORTANTO, QUALQUER MAJORAÇÃO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE FOI CORRETAMENTE ELEITO EM PRIMEIRO GRAU, ATENTANDO-SE AOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Carlos Eduardo Amoroso da Silva (OAB: 390140/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 2100