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Denise De Souza Francisco

Denise De Souza Francisco

Número da OAB: OAB/SP 390161

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DENISE DE SOUZA FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006868-89.2024.8.26.0248 (processo principal 1010925-70.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eva Terezinha Matias - BANCO J SAFRA S/A - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002525-96.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.Z. - Vistos. 1- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem representadas, e considerando que não há interesses de incapazes, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes por ocasião da audiência de conciliação realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (fls. 44/45), exonerando o genitor da obrigação alimentar em favor do réu. 2- Em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/2015. 3- Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 4- Servirá esta sentença, por cópia assinada digitalmente, instruída com cópia do acordo de fls. 44/45 e certidão do trânsito em julgado, como ofício ao INSS para CESSAÇÃO do desconto dos alimentos em folha de pagamento pagos em favor do réu, a ser encaminhado pela parte interessada. 5- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-67.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ketlin Rafaela Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Dom Bue Gastronomia Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O ESTABELECIMENTO RÉU TERIA RECUSADO À AUTORA A VENDA DE PRODUTO COMERCIALIZADO A DEMAIS CLIENTES E DISPONÍVEL EM ESTOQUE. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE MINIMAMENTE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise de Souza Francisco (OAB: 390161/SP) - Marina Cipriano Bastos Cavaretti (OAB: 338042/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-67.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ketlin Rafaela Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Dom Bue Gastronomia Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O ESTABELECIMENTO RÉU TERIA RECUSADO À AUTORA A VENDA DE PRODUTO COMERCIALIZADO A DEMAIS CLIENTES E DISPONÍVEL EM ESTOQUE. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE MINIMAMENTE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise de Souza Francisco (OAB: 390161/SP) - Marina Cipriano Bastos Cavaretti (OAB: 338042/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008535-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Jose Francisco Montezelo - Cristiane Regina Carneiro - *A parte vencedora: vista sobre a certidão de fl. 504, requerendo o que de direito, dentro do prazo legal . - ADV: OSMAIR TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 231993/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004288-35.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1000209-13.2025.8.26.0248) - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Ronaldo Adriano Sebastião - - Pedro Sebastião, - - Floriza Gonçalves Pavão Sebastião - George Joseph Holdefehr Iii - - Leticia Wrege Holdefehr - Vistos Defiro à parte autora Pedro e Floriza os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra o autor Ronaldo o determinado às fls. 47/48, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção em face deste. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB 32236/RS), FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB 32236/RS), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015364-51.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: VALDIRENE DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE DE SOUZA FRANCISCO - SP390161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Diante do teor do disposto na Resolução CJF 945/25, intime-se o exequente a que apresente valores discriminados de juros de mora e SELIC em relação aos cálculos de Id 349438738. Prazo: 15 (quinze) dias. Id 365529098: atendido, considerando que a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 349438738, com a discriminação a ser indicada pelo INSS, referente a juros de mora e SELIC: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 77.176,34 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 7.717,63 ambos para 12/2024. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos Id 365530411, por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 822/2023-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 30% (trinta por cento). Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Transmitido, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em prosseguimento, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 12 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009687-84.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Aparecido de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - - Poupacred Processamento de Dados Ltda - Intimação da parte ré para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 3.751,39; 2 - Em guia DARE (código 234-3), referente ao agravo de instrumento, no valor de R$ 370,20;2 - Em guia FEDTJ (código 120-1), referente à despesa postal, no valor de R$ 103,05. O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP), FABIANA NUNES CROCE (OAB 168979/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006081-09.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kelvin Silva Angelico - Vistos Nos termos do artigo 98, §6º, do CPC, defiro o parcelamento das custas iniciais em três vezes, iguais, mensais e sucessivas. Assim, providencie o requerente o recolhimento nos termos expostos, iniciando a primeira parcela, em dez dias a publicação da presente decisão, sob pena de extinção do presente feito. Na inércia, conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Indaiatuba, 24 de junho de 2025. - ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003599-88.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.C.S. - "Vistos. 1- Fls. 42/43: Defiro. Expeça-se mandado de citação, nos termos requeridos. 2- Deverá, o(a) sr(a). Oficial de Justiça, proceder à citação com hora certa, se visualizada a hipótese autorizadora prevista no art. 252, do CPC/2015. 3- Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, que deverá ser instruído com cópia da petição de fls. 42/43. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Defiro os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Int." - ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
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