Genecarlos Silva De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 10012052020238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001205-20.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.M. - - B.L.M. - C.E.M. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos. Autos sentenciados às fls. 208/212. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls. 224/225. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), JULIANA MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP)
3. Processo 00064563920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006456-39.2023.8.26.0008 (processo principal 1017919-92.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Patrícia de Almeida Gomes - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 465/467: ouça-se o executado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP)
4. Processo 10379883220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037988-32.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1017324-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliane Alcazar Capone - - Lorena Alcazar Zabine - - Pietra Alcazar Zabine - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução. Intime-se a parte executada: 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por mandado ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, NCPC), para pagamento das custas finais, no prazo de 10 dias, no valor equivalente a 1% do valor da execução fixado na sentença (mínimo de R$185,10 5 UFESPs 2025). (A ser providenciado mediante o preenchimento da guia de recolhimento de custas no Portal de Custas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6 - e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no cartório da UPJ Cível de Santo Amaro, informando tratar-se de recolhimento de custas finais, a fim de ser extinto o processo). No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Cópia da presente sentença servirá como mandado para fins de cancelamento de eventuais anotações/gravames/penhoras/averbações efetuados nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: THAIS DE FREITAS (OAB 205662/MG), THAIS DE FREITAS (OAB 205662/MG), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), THAIS DE FREITAS (OAB 205662/MG)
5. Processo 10315817620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031581-76.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juvenal Fermino Carneiro - Eduardo Monção dos Reis - Eduardo Monção dos Reis - Vistos. 1. As partes não manifestaram interesse na designação de audiência de conciliação. Assim, passo ao saneamento do feito desde logo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. 2. De início, rejeita-se aimpugnaçãoaovalordacausa, pois houve aditamento da inicial de acordo com a determinação contida no item 4 da decisão de fls. 49/50 (R$891.299,00, fls. 74/75). Rejeito, ainda, à impugnação à gratuidade concedida ao autor, pois o requerido não apresentou qualquer elemento concreto que infirmasse a miserabilidade do autor. 3. No mais, não havendo irregularidades ou nulidades a sanar e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 4. As partes controvertem sobre: a) exercício da posse pelo requerido; b) se a posse decorre de comodato; c) se o requerido adquiriu o imóvel de sua genitora, ex-companheira do autor; d) a ocorrência esbulho possessório; e) exercício da posse pelo réu e há quanto tempo; 5. O réu requereu a produção de oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas (fls. 215/217), enquanto o autor requereu o julgamento antecipado do feito (fls. 218/219) 6. Para demonstração dos fatos controvertidos, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas, No presente caso, indefiro os depoimentos pessoais, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos. 7. Concedo ao requerido o prazo de quinze dias para apresentação completa dos dados das duas testemunhas arroladas, pois o rol de testemunhas deve atender ao que dispõe o artigo 450 do Código de Processo Civil. Isto é, o rol deve conter o nome, a profissão, o estado civil, o numero do CPF e do RG e o endereço completo de cada testemunha, a fim de propiciar, à parte contrária, a exata identificação delas e eventual oferta de contradita. 8. Digam as partes, no prazo de 15 dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams. Caso positivo, informem seus respectivos e-mails, a fim de possibilitar a elaboração de convite para o ato, sendo que, para a participação no ato, partes, patronos e testemunhas deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook, com câmera e microfone. 9. O ônus da prova fica atribuído às partes nos termos do art. 357, III, cumulado com o art. 373 do CPC. Int. - ADV: MARCOS SILVA CRISTIANO (OAB 384478/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), MARCOS SILVA CRISTIANO (OAB 384478/SP)
6. Processo 10164513420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016451-34.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Joaquim Henrique da Franca Araújo da Costa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
7. Processo 10070905920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007090-59.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.F. - E.G.F.A. - Fls. 474/496: Manifestem-se as partes quanto ao laudo de avaliação psicossocial, no prazo legal. - ADV: GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), KEILA BEATRIZ DE LIMA SIMAN (OAB 428491/SP)
8. Processo 00224498920138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022449-89.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Jung Il Han - Vistos. 1. Folhas 863/870: Declaro penhorada as quantias depositadas às folhas 865/870, no valor total de R$ 17.393,93. 2. Tendo em vista que o executado não possui advogado constituído nos autos, intime-se da penhora por carta. 3. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de intimação postal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), ALBERTO MONTAGNER (OAB 224091/SP)