Janaina Aparecida Do Nascimento Munhoz Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00001356720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-67.2025.8.26.0444 (processo principal 1001723-29.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laurita Mendes dos Santos - Biolabor Centro de Medicina Diagnóstica - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP), JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)
3. Processo 10026925020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002692-50.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arthur Nascimento Dias de Alexandria - Valencich Frota Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros - Vistos. Pág. 112/113: observo que não foram esgotados todos os meios de localização do réu, na medida em que não foram realizadas as pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a exemplo do Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper. Deste modo, indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia e determino providencie a serventia a realização das pesquisas determinadas. Efetivada a medida, promova-se vista ao autor para manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
4. Processo 00005184820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-48.2025.8.26.0443 (processo principal 1000658-12.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleber Soares da Silva - Ciência do ofício juntado informando o cumprimento da demanda pelo INSS. Manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)
5. Processo 10018792020248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-20.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Matheus de Oliveira Silva - BANCO PAN S.A. - - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa pela tabela prática do TJSP na data da condenação, observada a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls 183). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)
6. Processo 00002898520258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000289-85.2025.8.26.0444 (processo principal 1000140-09.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia - Município de Pilar do Sul - Vista obrigatória à parte exequente: para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da impugnação juntada às fls. 32-34. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
7. Processo 00002880320258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000288-03.2025.8.26.0444 (processo principal 1000140-09.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Maia da Costa - Município de Pilar do Sul - Vista obrigatória à parte exequente: para que, no prazo de 15 dais, manifeste-se acerca da impugnação juntada às fls. 23-25. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
8. Processo 40001263720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Cautelar Antecedente Nº 4000126-37.2025.8.26.0444/SP REQUERENTE : CHRISTIAN DE DEUS GOMES ADVOGADO(A) : JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ (OAB SP390250) SENTENÇA Alega que a demanda proposta neste juízo é idêntica àquela registrada sob nº 4000281-89.2025.8.26.0266, envolvendo as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido, caracterizando, assim, a litispendência. É o breve relatório. Decido. Diante do princípio da Economia Processual, da prevenção de decisões conflitantes e tratando-se de questão de ordem pública reconheço a existência de litispendência entre o presente feito e o processo acima mencionado. Assim, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo atual, sem resolução de mérito, por litispendência. Em razão da preclusão lógica do interesse recursal (art. 1.000, do CPC), certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se.