Marina Maria Frattini

Processos do Advogado

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2. Processo 22279733820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227973-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0025950-32.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Brasilia Gazal (Espólio); Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interesdo.: Anuar Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Interesdo.: José Ernesto Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Interesda.: Esmeralda Penha Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Interesda.: Vildia Rizzo Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Interesdo.: Agnis Rizzo Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Interesda.: Telma Rizzo Gazal Saleh; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Interesdo.: Munir Ahmad Saleh; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Interesdo.: Wagner Ernesto Rizzo Gazal; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00193976820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019397-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1064189-27.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elizabeth M.do Espirito Santo Toledo - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Valor do débito: R$ 8.628,56 (oito mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) em (junho/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATA BARBOZA FERRAZ (OAB 390027/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP)
4. Processo 00259503220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025950-32.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Brasilia Gazal - - Anuar Gazal - - Agnis Rizzo Gazal - - Telma Rizzo Gazal Saleh - - Wagner Ernesto Rizzo Gazal e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. O banco não se manifestou acerca do pedido de fls. 577/582 que passo a analisar. Ainda que nos cálculos de fls. 448/449 homologados às fls. 458/459, de fato, não tenham sido computados honorários sucumbenciais, não há razão para o pedido. Isso porque a questão foi objeto de recurso (AI nº 2128504-29.2019.8.26.0000) e em grau de recurso foi mantida a decisão de critérios que definiu serem indevidos os honorários sucumbenciais. No mais, apurado o saldo remanescente não houve impugnação, tampouco valor controvertido sobre o qual se pudesse arbitrar honorários, não se justificando o pedido. E, caso fossem devidos, os honorários não pagos voluntariamente nestes autos deveriam ser executados em incidente próprio, devendo a parte interessada observar os termos dos Comunicados CG nº 1789/2017. Portanto, não se justifica o pedido do patrono que indefiro. 2. Verifique a serventia se as custas processuais foram recolhidas integralmente e, caso seja constatado que ainda há importe pendente de pagamento, intime-se a parte sucumbente para complementa-las. Efetuado o devido pagamento, certifique a serventia a integralidade do recolhimento das custas, nos termos do Art. 1.098, §6º, das NSCG. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP), CAROLINA MACRI (OAB 295632/SP), CAROLINA MACRI (OAB 295632/SP), CAROLINA MACRI (OAB 295632/SP), CAROLINA MACRI (OAB 295632/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP), LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP)
5. Processo 06270139219958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0627013-92.1995.8.26.0100 (000.95.627013-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO MARCHETTI - Antonio Carlos Marchetti Guzman - - LUIZ ANTONIO MARCHETTI GUZMAN - - Mariane Ferreira Marcheti - WALTER FRANCISCO BARATO e outro - Vistos. Fls. 1754: Manifestem-se os interessados, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP)
6. Processo 22088124220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208812-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1047539-14.2015.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Daycoval Leasing - Banco Múltiplo S/A; Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP); Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Agravado: Trendbank S/A Banco de Fomento e outro; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Jose Carlos Nava Arruda (OAB: 1538/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP)
7. Processo 22088124220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208812-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1047539-14.2015.8.26.0100; Arrendamento Mercantil; Agravante: Daycoval Leasing - Banco Múltiplo S/A; Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP); Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Agravado: Trendbank S/A Banco de Fomento; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Jose Carlos Nava Arruda (OAB: 1538/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Agravado: Adolpho Julio da Silva Mello Neto; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Jose Carlos Nava Arruda (OAB: 1538/SP); Advogada: Carolina Macri (OAB: 295632/SP); Advogada: Marina Maria Frattini (OAB: 390329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 02214188920098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0221418-89.2009.8.26.0100 (583.00.2009.221418) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - T.F. - F.A. - - T.T. e outro - +Vistos. Fls. 1150/1152: 1. O exequente diz serem infundadas as justificativas para não cumprimento da penhora, feitas às fls. 1031/1032. Ocorre, porém, que o ofício de fls. 1031/1032 foi juntado aos autos em outubro de 2023, de modo que a insurgência do exequente foi feita a destempo, estando evidentemente preclusa a matéria. Tendo a serventia providenciado à prefeitura terceira os dados requeridos apenas em outubro de 2024 (fl. 1082), não há nada de irregular no fato dos descontos terem se iniciado apenas a partir daí. 2. Defiro a expedição de ofício, com urgência, ao Banco do Brasil S.A., notadamente para que seja informado a este juízo o saldo atualizado das contas judiciais vinculadas ao processo em epígrafe, ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser endereçada ao Banco do Brasil S.A. com encaminhamento a cargo da Serventia, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada. - ADV: CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI (OAB 48329/PR), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE - ESTRADA JÚNIOR (OAB 179983/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARINA MARIA FRATTINI (OAB 390329/SP)