Sthefanie Guadalupe Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 70003118420068260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000311-84.2006.8.26.0510 - Execução da Pena - Aberto - S.L.M.M. - Vistos. Tendo em vista o comprovante juntado às fls. 10082, autorizo a sentenciada a ausentar-se da cidade entre os dias 04 a 11 de julho de 2025, permanecendo no endereço sito à Pas Santa Maria, 00155, Riviera, Bertioga/SP, das 20h00mn às 06h00min, em viagem de férias com seus familiares. Expeça-se autorização. Int. Bragança Paulista, 30 de junho de 2025. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
2. Processo 10043492520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004349-25.2025.8.26.0011 - Notificação - Intimação / Notificação - Antônio Renato Sampaio Moreira da Costa - Vistos. Requeira, a parte interessada, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias sob pena de extinção. Decorrido este prazo e perdurando o silêncio, expeça-se carta de intimação pessoal do interessado nos termos do Art. 485, §1º do CPC. Int. São Paulo, data supra. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
3. Processo 15034532820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503453-28.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503453-28.2022.8.26.0625; Ameaça; Apelante: D. W. de O. S.; Advogada: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15275356020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527535-60.2021.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.N.C.F. - S.A.B.F. - Vistos. Fls. 1520/1521: Ciente. Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pela assistência da acusação. Contudo, o pedido não comporta acolhimento, uma vez que a pauta do juízo, organizada pela Magistrada Titular, deve atender a todos os milhares de processos em trâmite nesta Vara, muitos dos quais que envolvem réus presas, elevada especial gravidade e complexidade, exigindo, portanto, especial celeridade. O princípio da razoável duração do processo não se limita à mera aferição aritmética dos prazos para a prática dos atos processuais, devendo ser considerado o contexto mais amplo da realidade estrutural, jurídica e operacional, que envolve a atuação do Poder Judiciário. No caso, a denúncia foi recebida em ao final do ano de 2024, às vésperas do Recesso Forense, tendo o feito tramitado regularmente até seu saneamento, ocasião em que foi designada audiência de instrução. Dessa forma, não se vislumbra a ocorrência de óbices injustificados que possam configurar morosidade na prestação jurisdicional ou que possa comprometer a formação da culpa. Também não há que falar em revitimização institucional, que importa, na verdade, em fazer com que a vítima revivencie a violência sofrida por meio de repetidos depoimentos sobre o episódio de agressão, o que, obviamente, inexiste na hipótese. A despeito dos judiciosos fundamentos apresentados, a hipótese dos autos não apresenta causalidades especiais a requestar, em detrimento de todo o acervo, a reorganização da pauta de audiências de Vara, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), NARA FURTADO LANCIA (OAB 384235/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP)
5. Processo 10009761320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-13.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.L.M.M. - U.C. - Vistos. Pese a argumentação exposta às fls. 67, o pedido de dispensa de comparecimento pessoal a audiência de tentativa de conciliação designada não merece acolhimento. Destarte, diante das especificidades da Lei nº 9.099/95, que dispõe no seu artigo 9º que nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória, o comparecimento da parte demandante no ato de audiência designado às fls. 37/39 é obrigatório. No mesmo sentido, o Enunciado nº 20 do FONAJE, que dispõe: O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Outro não é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Audiência de conciliação. Sistema dos Juizados Especiais que exige o comparecimento pessoal das partes - Enunciado 20 do FONAJE - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0101522-70.2022.8.26.9000; Relator (a): Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira; Órgão Julgador: Oitava Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 14/07/2022; Data de Registro: 14/07/2022). Ressalto, ainda, que a ausência da parte demandante na audiência designada implicará na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Pelo exposto, indefiro o requerimento de dispensa de comparecimento pessoal a audiência de tentativa de conciliação designada formulado às fls. 67. Int.. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
6. Processo 10009761320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-13.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.L.M.M. - Vistos. Ante o requerimento de fls. 65, comprove a patrona que promoveu a notificação de sua constituinte, conforme disposto no artigo 112 "caput" do C.P.C. Ressalto que, independentemente da cientificação do cliente, o advogado renunciante deverá permanecer em sua defesa pelo prazo legal de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o ato agendado. Int. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
7. Processo 08003455620258120030
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10004124920258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-49.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sthefanie Guadalupe dos Santos - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo290do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
9. Processo 22516382020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2251638-20.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Domiraide de Luca Barongeno - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR DOMIRAIDE DE LUCA BARONGENO E PELA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DA PETIÇÃO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, QUE SE REFERE A MATÉRIA E PARTES DIVERSAS DAS TRATADAS NOS AUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ALEGADO ERRO MATERIAL EXISTE, POIS O ACÓRDÃO REFERE-SE A OUTRO PROCESSO E FOI EQUIVOCADAMENTE ENCARTADO NOS AUTOS, DEVENDO SER ANULADO PARA NOVO JULGAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA ANULAR O ACÓRDÃO EMBARGADO E DETERMINAR NOVO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiraide de Luca Barongeno (OAB: 13991/SP) - Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP) - 1º andar
10. Processo 10001012420248260634
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000101-24.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norton Casal Barros Filho - Ronilson Jose Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Verifique a Serventia se o(a) Curador(a) Especial está cadastrado(a) na autuação eletrônica. II Estando, intime-se-o(a) pelo Diário de Justiça para se manifestar dentro de 15 dias. III Quedando-se inerte, subam-me os autos para destituição e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre a omissão. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 25 de junho de 2025. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), NORTON CASAL BARROS FILHO (OAB 246045/SP)