Felipe Garcia Machado Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10226305720228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022630-57.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Terras do Araçari Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Para tentativa de citação em outro endereço, preliminarmente deve recolher a taxa postal no valor de R$32,75 (Guia FEDTJ - Código 120-1) para cada carta, através da petição de código 38018 ("Petição de Diligência em Novo Endereço") para maior celeridade na tramitação, com o respectivo comprovante de pagamento. Caso haja interesse na pesquisa de endereços junto aos sistemas judiciais informatizados, deve recolher a taxa no valor de 1 UFESP (R$37,02) por pessoa/sistema através de Guia FEDTJ (Código 434-1), e protocolar a petição de código 38054 ("Pedido de Expedição de Ofício para Localização da Parte"). Não será aceito como comprovante de pagamento das guias apenas o "print" da tela de aplicativo bancário, necessário o comprovante com a sequência numérica do código de barras. - ADV: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA (OAB 390568/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
3. Processo 10017173020228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001717-30.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Villa Emma Empreendimento Imobiliário Ltda - Rogerio Gonçalves de Paula e outro - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA (OAB 390568/SP), ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO (OAB 440004/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO (OAB 440004/SP)
4. Processo 70119725020238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7011972-50.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA, OAB nº SP390568, REGINALDO DE CAMARGO BARROS, OAB nº SP153805 REU: KEILA MARA NEVES REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifico que a parte autora deixou de cumprir os requisitos do art. 82 do Código de Processo Civil. 1 - Considerando que não houve a autocomposição entre as partes, intime-se a parte autora para o recolhimento de CUSTAS ADIADAS (CÓDIGO 1001.2) de acordo com o artigo 12 da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas), fixando o prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. 2 - Cumprida a determinação, ou, decorrendo in albis o prazo, voltem-me conclusos para julgamento. Porto Velho, 15 de julho de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito
5. Processo 10013121620228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001312-16.2022.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Apalache Participações Ltda - Embargdo: Alexandre de Almeida - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A AUTORIZAR O MANEJO DOS RECURSOS - MERO INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO - MATÉRIA DEVOLVIDA PARA ANÁLISE DEVIDAMENTE APRECIADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Garcia Machado da Costa (OAB: 390568/SP) - Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP) - Evandro Roberto de Sousa Sant'ana (OAB: 407714/SP) - 4º andar
6. Processo 10011316420228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001131-64.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - DANIELA GONZAGA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos a fls, 199/202, em que a parte autora pretende o afastamento de contradições da sentença. Não houve manifestação da parte contrária, mesmo que devidamente intimada. É o relatório. Fundamento e decido. É caso de acolhimento dos embargos pois de fato há contradição na sentença ao fazer menção à Lei 4591/64 no dispositivo no lugar da Lei 6766/79, mencionada nas jurisprudências acostadas na sentença, e de fato aplicável ao caso concreto. Com isso, é caso de acolhimento dos embargos de declaração para corrigir o quinto parágrafo da sentença, às fls. 194, que passará a ter a seguinte redação: "Não havendo previsão, não é devido o pagamento de 25% do valor pago, devendo ser adotado o percentual de 10% do valor atualizado do contrato, em consonância com a Lei nº 13.786/2018 (Lei do Distrato), que embora não vigente ao tempo da celebração, pode servir de parâmetro na ausência de previsão contratual." Assim, também deve ser corrigido o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença que passará a vigorar com a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e determinar a imediata reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial, condenando-a a restituir à ré os valores que recebeu, atualizados em conformidade com o art. 32-A da Lei Lei 6766/79, autorizada a retenção de 10% do valor atualizado do contrato, a titulo de cláusula penal e das despesas elencadas na fundamentação." Fica mantida no mais a sentença como proferida. Assim, é caso de acolhimento dos embargos nos termos acima. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA (OAB 390568/SP), MATEUS PERES RABELLO GOMES (OAB 427570/SP)
7. Processo 70194037220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7019403-72.2022.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA - SP390568, REGINALDO DE CAMARGO BARROS - RO12417-S REQUERIDO: MARCIO RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 5 (cinco) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
8. Processo 00008512720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000851-27.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1001812-82.2022.8.26.0586) (processo principal 1001812-82.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Apalache Participações Ltda - Zaqueu Jatoba de Araujo 57190534415 - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas de bens negativas retro juntadas, desde já requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento da execução. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: ROSENI GRACIA DE FRANÇA SANTANA (OAB 433698/SP), FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA (OAB 390568/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)