Hugo Moreira Marum

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005608520228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000560-85.2022.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosemeire Aparecida Rodrigues - - Sandro Gregorio Vieira - José Roberto Marum e outro - Fl. 660: digam os Promoventes, no prazo de 05 (cinco) dias ("AR" relativo a Carta de Citação de Antonio do Sacramento Jesus, recebido por terceiro) - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), HUGO MOREIRA MARUM (OAB 390612/SP)
3. Processo 10004031020258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000403-10.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edir Tomioshi Agrícola Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extinto o processo, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, requeira a parte interessada, o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio arquivem-se, observadas às formalidades legais. P.I.C. Piedade, 07 de julho de 2025. - ADV: CARLOS SUSSUMU NAKAJIMA (OAB 504512/SP), HUGO MOREIRA MARUM (OAB 390612/SP)
4. Processo 10006352220258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-22.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Jorge de Oliveira Marum - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 161: Diante da manifestação da requerida (fls.160), cancele-se a audiência de conciliação designada nos autos. Informe o Cejusc, requerendo a devolução dos autos. Após, a réplica. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HUGO MOREIRA MARUM (OAB 390612/SP)
5. Processo 10100502320148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012480-38.2009.8.26.0602 (602.01.2009.012480) - Interdito Proibitório - Coisas - Centro de Iluminação Cristã Nossa Senhora de Fátima - Espólio de Áureo de Oliveira Flores - - Margarida de Oliveira Flores - - 4F Administração e Agronegócios Ltda - Vistos. Fls. 1230/1266 - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo autor com pedido de atribuição de efeito suspensivo. Nele, o autor informa o falecimento de MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES, Corré e representante legal (inventariante) do Corréu ESPÓLIO DE ÁUREO DE OLIVEIRA FLORES, ocorrido em 22/06/2025, conforme certidão de óbito de fls. 1276. De início, cumpre observar que a competência para atribuição de efeito recursal é do E. Tribunal, e não do Juízo de origem. No mais, considerando que o falecimento da Corré Margarida ocorreu após a prolação da sentença e no interregno do prazo recursal, a regularização do processo, em relação ao espólio, deverá ser feita perante este Juízo. Sob esse aspecto, oportuno observar que, enquanto não levados à partilha judicial ou extrajudicial os bens deixados pelo de cujus, a parte legítima para integrar a lide e responder por direitos ou obrigações por ele deixadas é o respectivo espólio, representado pelo inventariante, seja nomeado ou presumido. Posto isso, necessária a suspensão imediata da marcha processual, à luz do disposto no artigo 313, I, do CPC, impondo-se ao autor adotar as providências expressas nos §s 1º e 2º, e inciso I do §2º, do citado artigo, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, postule pela retificação do polo passivo, substituindo-se a Corré MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES por ESPÓLIO DE MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES, representado pelo inventariante nomeado ou presumido, bem como postule pela intimação pessoal do Espólio, na pessoa de seu representante legal (inventariante nomeado ou presumido), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual. Além disso, deverá também postular pela intimação dos herdeiros para que regularizem a representação processual do ESPÓLIO DE ÁUREO DE OLIVEIRA FLORES, vez que anteriormente representado por Margarida, ambos sob pena de intimação dos atos processuais e fluência dos prazos a partir da referida publicação. Após a regularização da representação processual, será concedido aos habilitantes a reabertura do prazo recursal. Nesta data, despacho também nos autos em apenso nº 0049897-25.2009.8.26.0602, 0038821-67.2010.8.26.0602, 1010050-23.2014.8.26.0602, 4003155-29.2013.8.26.0602 e 1004627-82.2014.8.26.0602. Intimem-se. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP)
6. Processo 40031552920138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012480-38.2009.8.26.0602 (602.01.2009.012480) - Interdito Proibitório - Coisas - Centro de Iluminação Cristã Nossa Senhora de Fátima - Espólio de Áureo de Oliveira Flores - - Margarida de Oliveira Flores - - 4F Administração e Agronegócios Ltda - Vistos. Fls. 1230/1266 - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo autor com pedido de atribuição de efeito suspensivo. Nele, o autor informa o falecimento de MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES, Corré e representante legal (inventariante) do Corréu ESPÓLIO DE ÁUREO DE OLIVEIRA FLORES, ocorrido em 22/06/2025, conforme certidão de óbito de fls. 1276. De início, cumpre observar que a competência para atribuição de efeito recursal é do E. Tribunal, e não do Juízo de origem. No mais, considerando que o falecimento da Corré Margarida ocorreu após a prolação da sentença e no interregno do prazo recursal, a regularização do processo, em relação ao espólio, deverá ser feita perante este Juízo. Sob esse aspecto, oportuno observar que, enquanto não levados à partilha judicial ou extrajudicial os bens deixados pelo de cujus, a parte legítima para integrar a lide e responder por direitos ou obrigações por ele deixadas é o respectivo espólio, representado pelo inventariante, seja nomeado ou presumido. Posto isso, necessária a suspensão imediata da marcha processual, à luz do disposto no artigo 313, I, do CPC, impondo-se ao autor adotar as providências expressas nos §s 1º e 2º, e inciso I do §2º, do citado artigo, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, postule pela retificação do polo passivo, substituindo-se a Corré MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES por ESPÓLIO DE MARGARIDA DE OLIVEIRA FLORES, representado pelo inventariante nomeado ou presumido, bem como postule pela intimação pessoal do Espólio, na pessoa de seu representante legal (inventariante nomeado ou presumido), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual. Além disso, deverá também postular pela intimação dos herdeiros para que regularizem a representação processual do ESPÓLIO DE ÁUREO DE OLIVEIRA FLORES, vez que anteriormente representado por Margarida, ambos sob pena de intimação dos atos processuais e fluência dos prazos a partir da referida publicação. Após a regularização da representação processual, será concedido aos habilitantes a reabertura do prazo recursal. Nesta data, despacho também nos autos em apenso nº 0049897-25.2009.8.26.0602, 0038821-67.2010.8.26.0602, 1010050-23.2014.8.26.0602, 4003155-29.2013.8.26.0602 e 1004627-82.2014.8.26.0602. Intimem-se. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP)
7. Processo 00100845320215150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010084-53.2021.5.15.0108 AUTOR: SUSANA BOVO ROCHA RÉU: ACQUA SPORTS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b4608 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 490aed8. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta VRM Intimado(s) / Citado(s) - ACQUA SPORTS LTDA - ME
8. Processo 00100845320215150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010084-53.2021.5.15.0108 AUTOR: SUSANA BOVO ROCHA RÉU: ACQUA SPORTS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b4608 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 490aed8. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta VRM Intimado(s) / Citado(s) - SUSANA BOVO ROCHA