Jacqueline Silva Marcolino

Processos do Advogado

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2. Processo 00179713320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017971-33.2023.8.26.0053 (processo principal 1024134-17.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudines Bonavita - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), SIMONE BONAVITA (OAB 206372/SP), JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP)
3. Processo 00179713320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017971-33.2023.8.26.0053 (processo principal 1024134-17.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudines Bonavita - Vistos. Anote-se o desarquivamento. Cadastrei no sistema SAJ as patronas indicadas na procuração de fl. 170. Cumpra-se o determinado nas fls. 125/127. Int. - ADV: JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), SIMONE BONAVITA (OAB 206372/SP)
4. Processo 10432893020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043289-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Lilian Largman - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, tudo sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP), THAÍS DALESSANDRO TITONELI (OAB 394581/SP)
5. Processo 10125779120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012577-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - José Carlos Bittencourt - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. 3. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 4. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. Marcelo Sergio Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: THAÍS DALESSANDRO TITONELI (OAB 394581/SP), JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP)
6. Processo 00319615720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031961-57.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Jacqueline Silva Marcolino - Vistos. Homologo a renúncia ao teto do RPV. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP)
7. Processo 00319615720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031961-57.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Thaís Dalessandro Titoneli - Vistos. Homologo a renúncia ao teto do RPV. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP)
8. Processo 10432893020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043289-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Lilian Largman - Em contestação apresentada pela(o)(s) ré(us): à(os) autora(s) para réplica (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JACQUELINE SILVA MARCOLINO (OAB 390620/SP), THAÍS DALESSANDRO TITONELI (OAB 394581/SP)