José Carlos Ferreira Basto

Processos do Advogado

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2. Processo 10026111420228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-14.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Carlos Ferreira Basto - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Carglass Automotiva Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação à corré Bradesco Auto/RE, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Julgo parcialmente procedentes os pedidos em relação à corré Carglass, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condená-la a pagar ao autor a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da data do efetivo prejuízo, conforme Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça. Os juros de mora incidirão a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 397 do Código Civil, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), conforme artigo 406, §1º do Código Civil, observada a metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional. Caso a dedução resulte em valor negativo, os juros serão considerados zero naquele período, nos termos do artigo 406, §3º do Código Civil. Responderá a parte autora por 2/3 (dois terços) das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos réus de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado, sendo 10% (dez por cento) para cada um. Por sua vez, a corré Carglass responderá por 1/3 (um terço) das custas e despesas processuais, além de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado em favor da parte autora. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 535164/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
3. Processo 10011722420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001172-24.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Everton Lucas Diniz e outro - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL RODRIGO DA SILVA (OAB 390795/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
4. Processo 10011722420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001172-24.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Everton Lucas Diniz e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que ambos os requeridos encontram-se devidamente representados e que a contestação já foi ofertada. Ainda, sobre o despacho de fl. 167, não houve certidão de publicação, por este motivo, devolvo o prazo aos requeridos para que cumpram integralmente, ou digam se pretendem desistir do requerimento da benesse da gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGO DA SILVA (OAB 390795/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP)
5. Processo 10033442020238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003344-20.2023.8.26.0372 - Tutela Cautelar Antecedente - Dever de Informação - Mercia Ribeiro Proença - - Thalles Ribeiro Proença do Nascimento - - Thamires Proença do Nascimento - - Thiago Proença do Nascimento - Vistos. Fls.68/69:Determino a pesquisa de endereço pelo sistema PETRUS, uma vez que mais abrangente e engloba todos os sistemas pretendidos. Dispensada a parte de custas já que beneficiária da gratuidade. Proceda a Serventia o necessário. Obtido o endereço, cite-se, nos termos da decisão inicial. Sem prejuízo, providencia a z. Serventia a correção da classe processual para exibição de documentos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP)
6. Processo 10150106520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015010-65.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gustavo Rodrigues dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Funchal Construcoes Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)".Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto à avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes." - ADV: HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP)
7. Processo 00006301120258160050
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 22) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10150106520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015010-65.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gustavo Rodrigues dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Funchal Construcoes Ltda - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), JOSÉ CARLOS FERREIRA BASTO (OAB 390633/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP)